Portaria SUTRI nº 1097 DE 26/08/2021

Norma Estadual - Minas Gerais - Publicado no DOE em 27 ago 2021

Altera a Portaria SUTRI nº 1.058, de 23 de abril de 2021, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

O Superintendente de Tributação, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no item 1 da alínea "b" do inciso I do art. 19 da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080 , de 13 de dezembro de 2002,

Resolve:

Art. 1º Os itens 452, 467, 638, 640, 641, 643 a 645, 647 a 649, 1317, 2096 e 2831 a 2840 do Anexo I da Portaria SUTRI nº 1.058 , de 23 de abril de 2021, passam a vigorar com a seguinte redação:

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452 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Kud Bitch's Brew 45 19,20
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467 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Kud Misty Mountain Hop 45 19,20
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638 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Pedrosa Craft American Lager 184 11,10
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640 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Pedrosa Craft Brasilianita Czech Pale Lager 184 14,40
641 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Pedrosa Craft Citrino Session IPA 184 16,60
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643 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Pedrosa Craft obsidiana oatmeal Stout 184 17,70
644 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Pedrosa Craft opala White IPA 184 18,80
645 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Pedrosa Craft Psidium West Coast IPA 184 24,40
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647 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Pedrosa Craft Safira American IPA 184 18,80
648 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Pedrosa Craft Topázio APA 184 17,70
649 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Pedrosa Craft Turmalina Double IPA 184 24,40
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1317 Lata 473ml Pedrosa Craft Psidium West Coast IPA 184 22,20
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2096 vidro Descartável 500 a 550ml Jacabier Pale Ale 83 17,40
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2831 vidro Descartável 600ml Pedrosa Craft Alexandrita Blonde Ale 184 17,70
2832 vidro Descartável 600ml Pedrosa Craft Amora Catharina Sour 184 18,80
2833 vidro Descartável 600ml Pedrosa Craft Brasilianita Czech Pale Lager 184 15,50
2834 vidro Descartável 600ml Pedrosa Craft Citrino Session IPA 184 17,70
2835 vidro Descartável 600ml Pedrosa Craft Granada Brown Ale 184 16,60
2836 vidro Descartável 600ml Pedrosa Craft obsidiana oatmeal Stout 184 17,70
2837 vidro Descartável 600ml Pedrosa Craft opala White IPA 184 18,80
2838 vidro Descartável 600ml Pedrosa Craft rubi Irish red Ale 184 16,60
2839 vidro Descartável 600ml Pedrosa Craft Safira American IPA 184 18,80
2840 vidro Descartável 600ml Pedrosa Craft Topázio APA 184 17,70
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".

Art. 2º O Anexo I da Portaria SUTRI nº 1.058 , de 23 de abril de 2021, fica acrescido dos itens 3414 a 3454, com a seguinte redação:

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3414 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Fillys Bier Carolipa Session IPA 79 8,65
3415 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Fillys Bier Corasouer Catharina Souer 79 8,92
3416 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Fillys Bier Fabulosa Tripel 79 9,82
3417 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Faca Sol no Sul Session IPA 79 12,24
3418 Lata 473ml Faca Sol no Sul Session IPA 79 11,26
3419 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Fillys Bier Filomena Double IPA 79 10,21
3420 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Fillys Bier Monkey Friend Session IPA 79 9,05
3421 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Fillys Bier Monkey Kong Imperial IPA 79 10,25
3422 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Fillys Bier APA 79 8,64
3423 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Fillys Bier rox Gold Golden Ale 79 8,09
3424 Lata 473ml ubuntu Together We Stand American IPA 79 7,10
3425 vidro Descartável 600ml ubuntu Together We Stand American IPA 79 8,10
3426 PET PD 1500ml ubuntu Together We Stand American IPA 79 14,38
3427 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) ubuntu Together We Stand American IPA 79 8,29
3428 PET PD 1500ml ubuntu um por Todos vienna Lager 79 13,37
3429 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) ubuntu um por Todos vienna Lager 79 7,62
3430 Lata 473ml ubuntu um por Todos vienna Lager 79 6,79
3431 vidro Descartável 600ml ubuntu um por Todos vienna Lager 79 7,83
3432 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Fillys Bier Lager 79 7,75
3433 vidro Descartável 500 a 550ml Slod Double IPA 135 18,38
3434 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Slod Double IPA 135 23,90
3435 vidro Descartável 600ml Caraça Bock 173 15,00
3436 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Caraça Bock 173 18,20
3437 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Mantibier Dortmund 194 14,60
3438 vidro Descartável 500 a 550ml Jacablack Stout 83 20,75
3439 vidro Descartável 500 a 550ml Jacahop APA 83 19,50
3440 Lata até 269ml Amstel ultra 4 2,75
3441 Vidro Descartável até 299ml Amstel ultra 4 2,89
3442 Lata 300 a 360ml Blue Moon (Importada) 4 12,17
3443 vidro Descartável 301 a 375ml Blue Moon (Importada) 4 14,28
3444 Lata 473ml Tiger 4 3,60
3445 vidro Descartável 500 a 550ml Kud Somba 45 18,25
3446 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Kud Somba 45 19,20
3447 vidro Descartável 600ml Kud orquestra Mineira de rock 45 18,65
3448 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Kud orquestra Mineira de rock 45 19,65
3449 vidro Descartável 600ml Kud outono outubro 45 15,00
3450 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Kud outono outubro 45 17,00
3451 Lata 473ml Hausmalte Sunny Tangerine 159 12,00
3452 vidro Descartável 600ml Lay Beer 214 6,00
3453 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Lay Beer 214 6,00
3454 PET PD 1000ml Lay Beer 214 7,00

".

Art. 3º O Anexo II da Portaria SUTRI nº 1.058 , de 23 de abril de 2021, fica acrescido do item 214, com a seguinte redação:

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214 30.057.048 Cervejaria Artesanal Laybeer Ltda.

".

Art. 4º Esta portaria entra em vigor em 31 de agosto de 2021.

Belo Horizonte, aos 26 de agosto de 2021; 233º da Inconfidência Mineira e 200º da Independência do Brasil.

Marcelo Hipólito rodrigues

Superintendente de Tributação