RETIFICAÇÃO - DOU de 20.04.2021

Na Portaria SAP/MAPA nº 108, DE 8 DE ABRIL DE 2021, publicada em 13 de abril de 2021, na Edição 68, Seção 1, Página 3 do DOU

Onde lê-se:

"Art. 1º Cancelar as inscrições no Registro Geral da Atividade Pesqueira-RGP e as Licenças de Pescadores Profissionais efetivadas nos estados de São Paulo, Pernambuco e Sergipe, de acordo com o disposto no Art. 17 da Instrução Normativa Ministério da Pesca e Aquicultura nº 6, de 29 de junho de 2012, na forma do Anexo I desta Portaria."

(.....)

"ANEXO I

Relação das inscrições no Registro Geral da Atividade Pesqueira - RGP e as Licenças de Pescadores Profissionais efetivadas nos estados de São Paulo, Pernambuco e Sergipe".

Leia-se:

"Art. 1º Cancelar as inscrições no Registro Geral da Atividade Pesqueira-RGP e as Licenças de Pescadores Profissionais efetivadas nos estados de São Paulo, Paraíba e Sergipe, de acordo com o disposto no Art. 17 da Instrução Normativa Ministério da Pesca e Aquicultura nº 6, de 29 de junho de 2012, na forma do Anexo I desta Portaria."

(.....)

"ANEXO I

Relação das inscrições no Registro Geral da Atividade Pesqueira - RGP e as Licenças de Pescadores Profissionais efetivadas nos estados de São Paulo, Paraíba e Sergipe."