O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições; e

CONSIDERANDO que os dias 4 e 6 de fevereiro de 2008, integram a quadra carnavalesca deste ano; e

CONSIDERANDO que nesses dias as atividades em todos os segmentos produtivos da sociedade entram em recesso;

RESOLVE:

Tornar facultativo o expediente nos dias 4 e 6 de fevereiro do corrente ano, em todas as repartições Públicas Municipais, com exceção do pessoal de Fiscalização e do Departamento de Feiras, Mercados e Portos da Secretaria Municipal de Economia - SECON, do Departamento de Unidades Básicas de Saúde, da Central de Ambulâncias 192, dos Hospitais do Pronto Socorro Municipal - Mário Pinotti, do Pronto Socorro Municipal - Humberto Maradei Pereira da Secretaria Municipal de Saúde - SESMA e das Unidades que possuam Urgência e Emergência do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém - IPAMB, do Departamento de Resíduos Sólidos da Secretaria Municipal de Saneamento - SESAN, dos Setores Operacionais da CTBEL, do Setor Comercial e de Operação E Manutenção de Redes e Sistema de Abastecimento de Água do SAAEB, da Unidade de Plantão da FUNPAPA e Conselho Tutelar, da Guarda Municipal do Gabinete do Prefeito, dos Cemitérios e do Pessoal sob regime de escala de serviços.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 30 DE JANEIRO DE 2008.

DUCIMAR GOMES DA COSTA

Prefeito Municipal de Belém