O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, e

Considerando o Decreto nº 006, de 4 de abril de 2008, do Município de Coelho Neto, devidamente homologado pelo Decreto nº 23.928, de 23 de abril de 2008, do Estado do Maranhão, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.001522/2008-41, resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de enxurradas, a situação de emergência, no Município de Coelho Neto, zona urbana: bairro Bela Vista, na rua Deodoro da Fonseca; bairro Centro, nas ruas Tonico Couto, Dr. Luis Raimundo, Marechal Castelo Branco, Rio Branco, 14 de abril, Deputado Raimundo Bacelar, Rui Barbosa, Valentim Antonio de Sousa e na Avenida Presidente Vargas; bairro Olho D'Aguinha, nas ruas da Sabedoria, da Eucaristia e da Simpatia; bairro Sarney, nas ruas Presidente Afonso Pena, Presidente Delfim Moreira, Presidente Jânio Quadros, Carlos Drumond de Andrade, Presidente Gaspar Dutra, São Lázaro e Rodrigues Alves; bairro Duartão, na rua Professora Socorro Lima; e, na zona rural: povoados de Pimenteiras, Macaúba, Jabará, Mulatas, Araim, Chicão, Ermo, Riacho Piranhas, Jatobá, Posse I, São Pedro I, São Domingos, Mata Pasto e Lagoa do Mato, pelo prazo de noventa dias, contados a partir de 04 de abril de 2008.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEDDEL VIEIRA LIMA