O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - INTERINO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Decreto nº 5.532, de 6 de setembro de 2005 e na Portaria GM/MDIC nº 14, de 20 de janeiro de 2006, resolve:

Art. 1º Relocalizar na Cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, 1 (uma) Função Gratificada, código FG-2, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVAN RAMALHO