Portaria AGEPAN nº 104 DE 14/04/2014

Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 16 abr 2014

Rep. - Revoga o parágrafo único do artigo 1º e altera o Demonstrativo para cálculo da Taxa de Fiscalização de Distribuição de Gás Canalizado - TFG da Portaria nº 089, de 01 de agosto de 2012.

REPUBLICAÇÃO PARCIAL - DOE MS de 16.04.2014

Republica-se por incorreção no original publicado no Diário Oficial do Estado de MS de nº 8.658, de 15 de abril de 2014 - páginas 11 e 12:

Onde se lê:

Art. 1º Revogar o parágrafo único do artigo 1º da Portaria nº 089, de 31 de julho de 2012.

Leia-se:

Art. 1º Revogar o parágrafo único do artigo 1º da Portaria nº 089, de 01 de agosto de 2012.

Onde se lê:

DEMONSTRATIVO PARA CÁLCULO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO - TFG

EMPRESA:

MÊS DE REFERÊNCIA:

DEMONSTRATIVO (Valores em R$)
SEGMENTO RECEITA BRUTA DEDUÇÕES RECEITA LÍQUIDA
    ICMS PIS COFINS  
Residencial          
Comercial          
Industrial          
GNV          
GNC          
Cogeração          
Termelétrica          
Distribuição          
TOTAL          
CÁLCULO DA TFG
1. Receita Líquida  
2. TFG (Receita Líquida x 0,4%)  
5. Valor da TFG  

Responsável pelas informações:

Data:_______/________/__________.

Nome:
Cargo:
Assinatura:

Para uso da AGEPAN

Conferência dos Cálculos

 

Leia-se:

DEMONSTRATIVO PARA CÁLCULO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO - TFG

EMPRESA:

MÊS DE REFERÊNCIA:

DEMONSTRATIVO (Valores em R$)
SEGMENTO RECEITA BRUTA DEDUÇÕES RECEITA LÍQUIDA
    ICMS PIS COFINS ISS  
Residencial            
Comercial            
Industrial            
GNV            
GNC            
Cogeração            
Termelétrica            
Distribuição            
TOTAL            
CÁLCULO DA TFG
1. Receita Líquida  
2. TFG (Receita Líquida x 0,4%)  
5. Valor da TFG  

Responsável pelas informações:

Data:_______/________/__________.
 

Nome:
Cargo:
Assinatura:

Para uso da AGEPAN

Conferência dos Cálculos