O Presidente do Comitê Gestor do Programa Solidariedade, com base no art. 3º, § 2º do Regulamento anexo ao Decreto nº 42.791, de 30 de dezembro de 2003, e alterações,

Resolve:

Art. 1º Homologar a deliberação do Comitê Gestor do Programa Solidariedade na sessão de 10 de novembro de 2010, nos termos do art. 2º, inciso IV e do art. 3º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 42.791/2003, que aprovou a pontuação das entidades participantes do concurso da série 025 do Programa Solidariedade - A Nota é Minha, de acordo com os critérios estabelecidos no art. 14 do Regulamento do referido Programa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Em Porto Alegre, 10 de novembro de 2010.

RICARDO ENGLERT

Presidente