Portaria SES nº 1022 DE 30/12/2020
Norma Estadual - Santa Catarina - Publicado no DOE em 30 dez 2020
Revoga a Portaria SES nº 1.009 de 2020.
Secretário de Estado da Saúde no uso das atribuições conferidas pelo art. 41, V, da Lei Complementar Estadual nº 741, de 12 de junho de 2019, e art. 32 do Decreto nº 562 , de 17 de abril de 2020;
Resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria SES nº 1009 de 28 de dezembro de 2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em na data de sua publicação.
ANDRÉ MOTTA RIBEIRO
Secretário de Estado da Saúde