Portaria ST nº 1019 DE 26/09/2014

Norma Estadual - Rio de Janeiro - Publicado no DOE em 03 out 2014

Ret. - Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.

RETIFICAÇÃO - DOE RJ de 03.10.2014

DO DE 01.10.2014

PÁGINA 8 - 1ª COLUNA

Onde se lê:

ANEXO I, a que se refere a Portaria ST nº 1.019/2014 .

I

Redação que passa a viger:

Importação - empresa jornalística e editora de livros.Decreto 27.815/2001 .

Isenção.Prazo Indeterminado.

Leia-se:

ANEXO I, a que se refere a Portaria ST nº 1.019/2014 .

I

Redação que passa a viger:

Importação - empresa jornalística e editora de livros.

Decreto 27.815/2001 .

Isenção.

Prazo Indeterminado.

PÁGINA 9 - 2ª COLUNA

Onde se lê:

ANEXO II, a que se refere a Portaria ST nº 1.019/2014 .

I

Importação - empresa jornalística e editora de livros.Convênio ICM 5/1985 .

Incorporado pelo Decreto 8.050/1985.Isenção.Prazo até 04.10.1990.

Leia-se:

ANEXO II, a que se refere a Portaria ST nº 1.019/2014 .

I

Importação - empresa jornalística e editora de livros.

Convênio ICM 5/1985 .

Incorporado pelo Decreto 8.050/1985.

Isenção.

Prazo até 04.10.1990.

PÁGINA 9 - 2ª COLUNA

Onde se lê:

ANEXO II, a que se refere a Portaria ST nº 1.019/2014 .

Operações com produtos cárneos.

Decreto 44.658/2014 .

Crédito Presumido; Isenção.

Prazo até 11.09.2014.

Leia-se:

ANEXO II, a que se refere a Portaria ST nº 1.019/2014 .

O

Operações com produtos cárneos.

Decreto 44.658/2014 .

Crédito Presumido; Isenção.

Prazo até 10.09.2014.

PÁGINA 9 - 3ª COLUNA

Onde se lê:

ANEXO II, a que se refere a Portaria ST nº 1.019/2014 .

P

Produtos farmacêuticos, medicamentos e outros, tais como: soros e vacinas, exceto para uso veterinário.

Decreto 27.427/2000 , Livro II, Anexo I.

Redução de Base de Cálculo.

Prazo indeterminado.

Leia-se:

ANEXO II, a que se refere a Portaria ST nº 1.019/2014 .

P

Produtos farmacêuticos, medicamentos e outros, tais como: soros e vacinas, exceto para uso veterinário.

Decreto 27.427/2000 , Livro II, Anexo I, subitens 12.1, 12.2 e 12.3.

Redução de Base de Cálculo.

Prazo indeterminado.