O diretor Presidente da Empresa Municipal de Artes Gráficas S.A.- Imprensa da Cidade, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e

Considerando o que consta do processo instrutivo

01/400.097/2014 e despacho autorizativo que consta às folhas 11 do Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro, nº 81 de 15.07.2014;

Resolve:

Art. 1º Os preços de publicações por "centímetro de coluna" no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro são os fixados na tabela abaixo:

a) Empresas Públicas, Fundações, Autarquias e Sociedades de Economia Mista do Município - R$ 5,00 (cinco reais).

b) Terceiros (entidades externas ao Município) - R$ 89,30 (oitenta nove reais e trinta centavos)

Art. 2º Os preços de assinaturas, semestral, do Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro são os fixados na tabela abaixo:

a) Retirados no balcão da Agência D. O. RIO - R$ 378,00 (trezentos e setenta e oito reais)

b) Entrega em domicílio - R$ 554,00 (quinhentos e cinquenta e quatro reais)

Art. 3º Os preços de exemplares do Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro são os fixados na tabela abaixo:

a) Exemplar avulso retirado no balcão da Agência D. O. RIO - R$ 2,20 (dois reais e vinte centavos)

b) Exemplar atrasado retirado no balcão (sujeito à disponibilidade) - R$ 2,90 (dois reais e noventa centavos)

Art. 4º As publicações a pedido devem observar rigorosamente o disposto no artigo 441 do Regulamento Geral de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Município do Rio de Janeiro - RGCAF.

Franck Corrêa de Oliveira