Portaria CAMARA nº 1 DE 30/03/2015
Norma Municipal - Maceió - AL - Publicado no DOM em 31 mar 2015
Estabelece feriados, bem como define pontos facultativos no âmbito da Câmara Municipal de Maceió - AL, na forma a seguir indicada.
O Primeiro Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Maceió, Estado de Alagoas, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Maceió - Al, e
Considerando, o disposto no Decreto Municipal nº 7.595/2013.
Resolve:
Art. 1º Estabelecer ponto facultativo e feriados na Câmara Municipal de Maceió - AL, nos seguintes dias:
I - 02 de abril, Quinta-Feira Santa (ponto facultativo);
II - 03 de abril, Sexta-Feira da Paixão (feriado municipal);
III - 21 de abril, Terça-Feira - Tiradentes (feriado nacional).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete da 1ª Secretária da Câmara Municipal de Maceió-AL, em 30 de março de 2015.
Davi Davino
Primeiro Secretário