O Prefeito de Boa Vista - RR, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o disposto no art. 62, II; em conformidade com o art. 75, II, "g", da Lei Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992,

Resolve:

Art. 1º Divulgar os dias de feriados nacionais, estaduais, municipais e pontos facultativos do ano de 2010, para cumprimento nas repartições públicas do Município de Boa Vista.

1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);

20 de janeiro, São Sebastião (feriado religioso municipal);

15 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);

16 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);

17 de fevereiro, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até às 14 horas);

02 de abril, Paixão de Cristo (ponto facultativo);

21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);

1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

03 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);

29 de junho, São Pedro (feriado religioso municipal);

09 de julho, Aniversário do Município (feriado municipal);

07 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);

05 de outubro, Aniversário do Estado (feriado estadual);

12 de outubro, nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

01 de novembro, Dia do Servidor Público - art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, (ponto facultativo) comemoração do dia 28 de outubro;

02 de novembro, Finados (feriado nacional);

15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);

08 de dezembro, Nossa Senhora da Conceição (feriado municipal);

24 de dezembro, véspera do Natal (ponto facultativo após as 14 horas);

25 de dezembro, Natal (feriado nacional); e

31 de dezembro, véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas);

Art. 2º Recomendar aos dirigentes dos órgãos e entidades para que seja preservado o funcionamento dos serviços essenciais, afetos às respectivas áreas de competência.

Art. 3º Esta Portaria tem efeito retroativo a 01 de janeiro de 2010.

Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista - RR, em 04 de janeiro de 2010.

Iradilson Sampaio de Souza

Prefeito Municipal de Boa Vista