Pauta de Preços Mínimos de Agrícolas, Laticínios e Extrativismo CRE nº 2 de 05/04/2005

Norma Estadual - Rondônia - Publicado no DOE em 07 abr 2005

A GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA COORDENADORIA DA RECEITA ESTADUAL, tendo em vista o disposto no Art. 26 do Decreto nº 8.321 de 30.04.19 98, e com base em pesquisas efetuadas pelas Delegacias Regionais da Receita Estadual, referentes aos valores efetivamente utilizados nesta data, nas operações de saídas de produtos relacionados,

DETERMINA, que a partir de 0 (zero) hora do dia 07 (sete) de abril de 2005, sejam observados, para fins de recolhimento do ICMS nas operações comerciais que envolvam os produtos relacionados nesta Pauta, os valores infra - indicados:

TABELA

PRODUTO / MARCA / TIPO
Base de Cálculo do ICMS (R$)
REFRIGERANTE EM GARRAFA NÃO RETORNÁVEL ATÉ 260 ml
 
Todos
0,57
REFRIGERANTE EM GARRAFA NÃO RETORNÁVEL DE 500 A 600 ml
 
Coca-Cola - todas as versões
1,30
Fanta - todas as versões
1,26
Guaraná Antarctica - todas as versões
1,26
Kuat - todas as versões
1,25
Pepsi-Cola - todas as versões
1,27
Pepsi-Cola Twist - todas as versões
1,28
Schin - todas as versões
1,24
Soda Limonada Antarctica - todas as versões
1,35
Sprite - todas as versões
1,25
Sukita Brahma
1,20
Outros
1,00
REFRIGERANTE EM GARRAFA NÃO RETORNÁVEL DE 1000 ml
 
Coca-Cola - todas as versões
1,57
Fanta - todas as versões
1,46
Guaraná Antarctica - todas as versões
1,40
Kuat - todas as versões
1,45
Pepsi-Cola
1,46
Pepsi-Cola Twist - todas as versões
1,48
Soda Limonada Antarctica - todas as versões
1,44
Sukita Brahma
1,44
Outros
1,12
REFRIGERANTE EM GARRAFA NÃO RETORNÁVEL DE 1500 ml
 
Coca-Cola - todas as versões
1,99
Fanta - todas as versões
1,75
Kuat - todas as versões
1,69
Sprite - todas as versões
1,69
Outros
1,69
REFRIGERANTE EM GARRAFA NÃO RETORNÁVEL DE 2000 ml
 
Coca-Cola - todas as versões
2,45
Fanta - todas as versões
1,90
Guaraná Antarctica - todas as versões
1,99
Indaiá - todas as versões
1,85
kuat - todas as versões
1,85
Pepsi-Cola - todas as versões
1,99
Pepsi-Cola Twist - todas as versões
2,19
Schin Cola - todas as versões
1,66
Schin - outras versões
1,54
Soda Limonada Antarctica - todas as versões
1,91
Sprite
1,95
Sukita Brahma
1,89
Outros
1,27
REFRIGERANTE EM GARRAFA NÃO RETORNÁVEL DE 2250 A 2.500
 
ml
 
Coca-Cola - todas as versões
2,74
Outros
2,54
REFRIGERANTE EM LATA ATÉ 350 ml
 
Coca-Cola - todas as versões
0,97
Fanta - todas as versões
0,95
Guaraná Antarctica - todas as versões
0,91
Kuat - todas as versões
0,95
Pepsi-Cola - todas as versões
0,90
Pepsi-Cola Twist - todas as versões
0,98
Schin - todas as versões
0,80
Soda Limonada Antarctica - todas as versões
0,92
Sprite
0,95
Sukita Brahma
0,90
Água Tônica - todas as marcas
1,00
Outros
0,83
REFRIGERANTE EM GARRAFA RETORNÁVEL DE 261 a
599 ml
Coca-cola - todas as versões
0,69
Fanta - todas as versões
0,72
Guaraná Antarctica - todas as versões
0,69
kuat - todas as versões
0,69
Pepsi-Cola - todas as versões
0,74
Soda Limonada Antarctica - todas as versões
0,69
Sprite
0,70
Sukita Brahma - todas as versões
0,71
Água Tônica - todas as marcas
1,09
Outros
0,68
REFRIGERANTE EM GARRAFA RETORNÁVEL DE 600 ml
 
Todos
0,71
REFRIGERANTE EM GARRAFA RETORNÁVEL DE 601 A 1.100 ml
 
Todos
1,31
REFRIGERANTE EM GARRAFA RETORNÁVEL DE 1.101 A 1.600 ml
 
Todos
1,51