Empresa dedicada à pecuária, que mantém rebanho de grande porte para criação e engorda, formula as seguintes questões:

a) os bezerros nascidos durante o exercício social devem constar do Balanço da sociedade? Caso positivo, deve ser-lhes atribuído um valor histórico, ou o de sua real valia na praça no momento de se efetuar o Balanço?

b) o ciclo biológico do rebanho faz com que os seus componentes ganhem peso e envergadura. Ao se efetuar o Balanço, deve-se contabilizar o gado pelo valor do ano anterior ou pela sua real valia, no momento em que findar o exercício social?

c) o eventual produto da contabilização dos bezerros nascidos no ano-base e do aumento de valor do rebanho é receita tributável?

Consoante o Parecer Normativo CST nº 347, de 08 de outubro de 1970, não cabe às repartições fiscais opinar sobre normas de escrituração, as quais são de livre arbítrio do contribuinte, desde que obedeçam aos padrões de contabilidade geralmente aceitos e que levem a um resultado legítimo face às determinações legais.

Feitas essas ponderações, são as seguintes as respostas às questões formuladas:

a) As crias aparecidas durante o ano social (ano-base) podem ser contabilizadas pelo preço corrente no mercado na data do desmame por crédito de lucros e perdas ou em conta subsidiária. Essas mesmas crias, se ainda existentes na data do balanço, deverão ser inventariadas pelo preço corrente no mercado nessa data.

b) Pela sua real valia. No encerramento do Balanço, todo o gado deve figurar no respectivo inventário pelo preço de custo, quando a contabilidade tiver condições para isso; em caso contrário, pelo preço corrente na praça.

c) Resposta positiva, conseqüência da solução dada às questões anteriores.