O art. 161 do RIR especifica os tipos de despesas ou encargos que podem ser considerados na formação dos custos relativos à aquisição, produção e venda dos bens e serviços, objeto das transações de conta própria.

Todas as demais despesas necessárias à atividade da empresa e à manutenção da respectiva fonte produtora, desde que normais ou usuais ao seu tipo de transações, são despesas operacionais, inclusive a prestação de assistência social a empregados, sob qualquer forma, não se computando tais gastos na formação dos custos, conforme dispõe o art. 162 e §§, do RIR.