INTERESSADO: Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belém.

Em 11 de maio de 2011, reuniu-se o Conselho de Transportes do Município de Belém, para a realização da 31ª Reunião Extraordinária deste Conselho de Transportes contando com a presença de 17 Conselheiros, sendo os representantes da: CTBEL, PMB, SEGEP, SEURB, SECON, SESAN, 02 do DETRAN, CPC, SETRANSBEL, CBB, DIEESE, APPD, FEMECAM, STABEPA, FAAPA E UMES. Sendo ausente o representante do Sindicato dos Rodoviários (STTREPA).

Verificada a presença de quórum, demos início à realização da 31ª Reunião Extraordinária deste Conselho de Transportes com o objetivo de submeter à manifestação do Conselho a proposta da CTBEL, no valor de R$ 2,0391, da tarifa a ser majorada ao serviço de transportes coletivo por ônibus do Município de Belém, assim como, das demais tarifas do Sistema de Transportes de Belém, dentre elas, as correspondentes à tarifa de transporte coletivo por ônibus e fluvial de Mosqueiro, a de transporte fluvial e a tarifa do transporte seletivo de microônibus de Belém, com base no cálculo do custo final do serviço apontado na "Planilha de Custo Tarifário do Sistema de Transporte Urbano de Passageiros da Região Metropolitana de Belém".

Foi apresentada ao Conselho a planilha de avaliação sistemática, técnica e operacional da Diretoria de Projetos da CTBEL através de seus técnicos, que procedeu à atualização dos custos do referido serviço, conforme a "Planilha de Cálculo para o Transporte Urbano por Ônibus" que apontou o reajuste do valor atual da tarifa do serviço de transporte coletivo por ônibus do município de Belém para R$ 2,0391 (dois reais e três centavos, vírgula noventa e um dízimos).

Com base no resultado obtido pela CTBEL e observado o valor homologado pelo Prefeito de Belém em fevereiro de 2010, cujo valor foi de R$ 1,85 (um real e oitenta e cinco centavos), foi possível atribuir o percentual correspondente a 10,22%, para as demais tarifas praticadas no sistema, acima citadas, cujo resultado foi: tarifa de transporte coletivo urbano de Belém: R$ 2,04; tarifa de Mosqueiro (Urbano) para o valor de R$ 3,36; tarifa do transporte seletivo (microônibus) R$ 3,36; tarifa fluvial - Cotijuba (2ª à 6ª feira) para o valor de R$ 2,04; e tarifa fluvial - Cotijuba (sábados/domingos e feriados) para o valor de R$ 4,08.

Contudo, para facilitação da moeda de troco, foi sugerido por esta Presidente e Relatora, o VOTO pelo valor tarifário de R$ 2,00 (dois reais), que corresponde ao percentual de 8,11% (oito vírgula onze por cento), ficando a meia passagem estabelecida em R$ 1,00, sendo sugerido também este percentual nas demais tarifas: Microônibus Seletivo - R$ 3,30; Transporte Coletivo Urbano de Mosqueiro - R$ 3,30; Tarifa Fluvial para Cotijuba, de 2ª a 6ª feira - R$ 2,00; Tarifa Fluvial Cotijuba aos sábados, domingos e feriados - R$ 4,00.

Concluindo, o Conselho de Transporte do Município de Belém aprovou os valores para reajuste das tarifas dos sistemas de transportes de Belém, com o VOTO da Relatora, tendo 12 (doze) votos favoráveis, sendo: CTBEL, PMB, SEGEP, SEURB, SECON, SESAN, 02 VOTOS DO DETRAN, CPC, SETRANSBEL, DIEESE E STABEPA, Houve, ainda, 05 (cinco) votos contra, sendo: CBB, APPD, FEMECAM, FAAPA e UMES.

Segue em anexo a este Parecer, planilha tarifária calculada pela CTBEL, para efeito de publicação, conforme recomenda o art. 146, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Belém.

Este é o Parecer.

Belém, 11 de maio de 2011.

ELLEN MARGARETH DE SOUSA

Presidente do Conselho de Transporte do Município de Belém