Ordem de Serviço SEG-AR-Taguatinga nº 8 DE 14/01/2014
Norma Estadual - Distrito Federal - Publicado no DOE em 16 jan 2014
Divulga a não emissão de Alvará de Construção e de Carta de Habite-se pela Administração Regional de Taguatinga, nos períodos que menciona.
O Administrador Regional de Taguatinga, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal - Respondendo, no uso da competência que lhe conferem os incisos XLIII e XLVI, do Artigo 53, do Regimento aprovado pelo Decreto 16.247, de 29 de dezembro de 1994, e tendo em vista o disposto no artigo 2º, do Decreto nº 17.079, de 28 de dezembro de 1995,
Resolve:
Art. 1º Divulgar que não houve emissão de Alvará de Construção e de Carta de Habite-se pela Administração Regional de Taguatinga em novembro de 2013.
Art. 2º Divulgar que não houve emissão de Alvará de Construção em dezembro de 2013
Art. 3º Divulgar a Relação das Cartas de Habite-se concedidas no âmbito desta Administração Regional, em dezembro de 2013, conforme a seguir: (nome do interessado, número do processo e número da Carta de Habite-se): Maria Aparecida José Antônio Santos, 132.000.458/2013 Carta de Habite-se nº 128/2013.
Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
VANESSA FRANÇA OLIVEIRA ALVES