Ordem de Serviço nº 4 DE 07/01/2009

Norma Estadual - Espírito Santo - Publicado no DOE em 13 jan 2009

Exclui da Ordem de Serviço n.º 305, de 24 de setembro de 2008, contribuinte que relaciona.

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6.º da Lei Complementar n.º 225, de 8 de janeiro de 2002, e

Considerando o disposto no processo n.º 43128220, de 31 de outubro de 2008,

RESOLVE:

Art. 1.º Fica excluída do Anexo Único da Ordem de Serviço n.º 305, de 24 de setembro de 2008, publicada em 25 de setembro de 2008, a inscrição estadual n.º 082.393.72-9, do contribuinte AGROCAMP INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, situado na Rua Canal, n.º 206, Pedra Azul, Domingos Martins-ES.

Art. 2.º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 4 de novembro de 2008.

Vitória, 7 de janeiro de 2008.

GUSTAVO ASSIS GUERRA

Subsecretário de Estado da Receita em exercício