Ordem de Serviço nº 4 DE 17/01/2005
Norma Estadual - Espírito Santo - Publicado no DOE em 18 jan 2005
Exclui da Portaria n.º 776-N, de 9 de março de 1998, a empresa que relaciona.
O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6.º da Lei Complementar n.º 225, de 8 de janeiro de 2002;
Considerando o disposto no processo n.º 12563609, de 3 de outubro de 1997;
RESOLVE:
Art. 1.º Fica excluída do Anexo Único que integra a Portaria n.º 776-N, de 9 de março de 1998, a inscrição estadual n.º 081.690.01-0, da empresa LUIZ ANTONIO FLORZINE RIBEIRO, estabelecida na Rua Alberico Rodrigues, n.º 16, bairro Alto Lage, Cariacica - ES.
Art. 2.º Esta ordem de serviço entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 10 de março de 1998.
Vitória, 17 de janeiro de 2005.
LUIZ CARLOS MENEGATTI
Subsecretário de Estado da Receita