Ordem de Serviço SEG AR Santa Maria nº 38 de 21/05/2008

Norma Estadual - Distrito Federal - Publicado no DOE em 21 mai 2008

O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SANTA MARIA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 49 do Decreto nº 22.338 de 24 de agosto de 2001, e tendo em vista o disposto no artigo 2º do decreto nº 17.079 de 28 de dezembro de 1995, a Ordem de Serviço - SUCAR de 26 de maio de 1998, a Ordem de Serviço nº 48, de 15 de junho de 1998- RA-XIII, e o parecer nº 72/2008-PROCAD/PGDF, resolve:

Art. 1º Atualizar, até janeiro de 2008, o preço público correspondente à utilização de áreas públicas com finalidade comercial ou de prestação de serviços, no âmbito da Região Administrativa de Santa Maria, nos termos do Anexo I, da Ordem de Serviço - SUCAR de 26 de maio de 1998.

Art. 2º Essa Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ RICARDO DO NASCIMENTO

ANEXO I - - 1998

ESPAÇOS OCUPADOS EM ÁREAS PÚBLICAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR
Unid.
PREÇO EM REAL
DIA
MÊS
ANO
Comércio Estabelecido:
 
 
 
 
Com cobertura (marquise, toldos, telhados e similares)
m2
0,08
2,26
28,08
Sem cobertura (em aberto)
m2
0,04
1,13
13,59
Estacionamento cercado sem cobrança de ingresso ou qualquer preço
m2
0
1,00
12,00
Canteiros de Obras, parques de Diversões, Circos, exposições e similares
m2
0,01
0,28
3,40
Feiras Permanentes
m2
0,06
1,92
23,04
Feiras Livres e Similares
m2
0,03
0,96
11,52
Bancas em Mercado
m2
0,06
2,00
24,00
Placas, Painel Publicitário e Similares
m2
0,17
5,00
60,00
Comércio ou serviço ambulante em veículos motorizados ou não:
 
 
 
 
Quiosques, trailers e similares;
m2
0,03
1,00
12,00
Balcões, carrinhos, tabuleiros, bancas e similares
m2
0,20
6,00
72,00
caminhões
 
 
 
 
Caminhões
m2
1,00
30,00
36000
Avanços de postos de serviços (PAG/PLL)
m2
0,01
0,28
3,40
Abrigo de Táxi
m2
0,03
0,85
10,19
Áreas efetivamente utilizadas com as instalações de equipamentos que concorram para o desenvolvimento do evento com finalidade comercial
m2
0,08
2,26
27,18
Outras finalidades
m2
0,03
0,85
10,19

ANEXO I - - 1999

ESPAÇOS OCUPADOS EM ÁREAS PÚBLICAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR
Unid.
PREÇO EM REAL
DIA
MÊS
ANO
Comércio Estabelecido:
 
 
 
 
Com cobertura (marquise, toldos, telhados e similares)
m2
0,08
2,30
28,54
Sem cobertura (em aberto)
m2
0,04
1,15
13,81
Estacionamento cercado sem cobrança de ingresso ou qualquer preço
m2
0
1,02
12,20
Canteiros de Obras, parques de Diversões, Circos, exposições e similares
m2
0,01
0,28
3,46
Feiras Permanentes
m2
0,06
1,95
23,42
Feiras Livres e Similares
m2
0,03
0,98
11,71
Bancas em Mercado
m2
0,06
2,03
24,40
Placas, Painel Publicitário e Similares
m2
0,17
5,08
60,99
Comércio ou serviço ambulante em veículos motorizados ou não:
 
 
 
 
Quiosques, trailers e similares;
m2
0,03
1,02
12,20
Balcões, carrinhos, tabuleiros, bancas e similares
m2
0,20
6,10
73,19
caminhões
 
 
 
 
Caminhões
m2
1,20
30,50
365,96
Avanços de postos de serviços (PAG/PLL)
m2
0,01
0,28
3,46
Abrigo de Táxi
m2
0,03
0,86
10,36
Áreas efetivamente utilizadas com as instalações de equipamentos que concorram para o desenvolvimento do evento com finalidade comercial
m2
0,08
2,50
27,63
Outras finalidades
m2
0,03
0,86
10,36

ANEXO I - - 2000

ESPAÇOS OCUPADOS EM ÁREAS PÚBLICAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR
Unid.
PREÇO EM REAL
DIA
MÊS
ANO
Comércio Estabelecido:
 
 
 
 
Com cobertura (marquise, toldos, telhados e similares)
m2
0,09
2,50
31,09
Sem cobertura (em aberto)
m2
0,04
1,25
15,05
Estacionamento cercado sem cobrança de ingresso ou qualquer preço
m2
0
1,11
13,29
Canteiros de Obras, parques de Diversões, Circos, exposições e similares
m2
0,01
0,31
3,76
Feiras Permanentes
m2
0,07
2,13
25,51
Feiras Livres e Similares
m2
0,03
1,06
12,75
Bancas em Mercado
m2
0,07
2,21
26,57
Placas, Painel Publicitário e Similares
m2
0,19
5,54
66,43
Comércio ou serviço ambulante em veículos motorizados ou não:
 
 
 
 
Quiosques, trailers e similares;
m2
0,03
1,11
13,29
Balcões, carrinhos, tabuleiros, bancas e similares
 
 
 
 
caminhões
m2
0,22
6,64
79,72
Caminhões
m2
1,11
33,20
398,58
Avanços de postos de serviços (PAG/PLL)
m2
0,01
0,31
3,76
Abrigo de Táxi
m2
0,03
0,94
11,28
Áreas efetivamente utilizadas com as instalações de equipamentos que concorram para o desenvolvimento do evento com finalidade comercial
m2
0,09
2,50
30,09
Outras finalidades
m2
0,03
0,94
11,28

ANEXO I - - 2001

ESPAÇOS OCUPADOS EM ÁREAS PÚBLICAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR
Unid.
PREÇO EM REAL
DIA
MÊS
ANO
Comércio Estabelecido:
 
 
 
 
Com cobertura (marquise, toldos, telhados e similares)
m2
0,09
2,50
31,09
Sem cobertura (em aberto)
m2
0,04
1,25
15,05
Estacionamento cercado sem cobrança de ingresso ou qualquer preço
m2
0
1,11
13,29
Canteiros de Obras, parques de Diversões, Circos, exposições e similares
m2
0,01
0,31
3,76
Feiras Permanentes
m2
0,07
2,13
25,51
Feiras Livres e Similares
m2
0,03
1,06
12,75
Bancas em Mercado
m2
0,07
2,21
26,57
Placas, Painel Publicitário e Similares
m2
0,19
5,54
66,43
Comércio ou serviço ambulante em veículos motorizados ou não:
 
 
 
 
Quiosques, trailers e similares;
m2
0,03
1,11
13,29
Balcões, carrinhos, tabuleiros, bancas e similares
 
 
 
 
caminhões
m2
0,22
6,64
79,72
Caminhões
m2
1,11
33,20
398,58
Avanços de postos de serviços (PAG/PLL)
m2
0,01
0,31
3,76
Abrigo de Táxi
m2
0,03
0,94
11,28
Áreas efetivamente utilizadas com as instalações de equipamentos que concorram para o desenvolvimento do evento com finalidade comercial
m2
0,09
2,50
30,09
Outras finalidades
m2
0,03
0,94
11,28

ANEXO I - - 2002

ESPAÇOS OCUPADOS EM ÁREAS PÚBLICAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR
Unid.
PREÇO EM REAL
DIA
MÊS
ANO
Comércio Estabelecido:
 
 
 
 
Com cobertura (marquise, toldos, telhados e similares)
m2
0,10
2,76
34,26
Sem cobertura (em aberto)
m2
0,05
1,38
16,58
Estacionamento cercado sem cobrança de ingresso ou qualquer preço
m2
0
1,22
14,64
Canteiros de Obras, parques de Diversões, Circos, exposições e similares
m2
0,01
0,34
4,15
Feiras Permanentes
m2
0,07
2,34
28,11
Feiras Livres e Similares
m2
0,04
1,17
14,06
Bancas em Mercado
m2
0,07
2,44
29,28
Placas, Painel Publicitário e Similares
m2
0,21
6,10
73,21
Comércio ou serviço ambulante em veículos motorizados ou não:
 
 
 
 
Quiosques, trailers e similares;
m2
0,04
1,22
14,64
Balcões, carrinhos, tabuleiros, bancas e similares
 
 
 
 
caminhões
m2
0,24
7,32
87,85
Caminhões
m2
1,22
36,60
439,24
Avanços de postos de serviços (PAG/PLL)
m2
0,01
0,34
4,15
Abrigo de Táxi
m2
0,04
1,04
12,43
Áreas efetivamente utilizadas com as instalações de equipamentos que concorram para o desenvolvimento do evento com finalidade comercial
m2
0,10
2,76
33,16
Outras finalidades
m2
0,04
1,04
12,43

ANEXO I - - 2003

ESPAÇOS OCUPADOS EM ÁREAS PÚBLICAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR
Unid.
PREÇO EM REAL
DIA
MÊS
ANO
Comércio Estabelecido:
 
 
 
 
Com cobertura (marquise, toldos, telhados e similares)
m2
0,11
3,10
38,56
Sem cobertura (em aberto)
m2
0,05
1,55
18,66
Estacionamento cercado sem cobrança de ingresso ou qualquer preço
m2
0
1,37
16,48
Canteiros de Obras, parques de Diversões, Circos, exposições e similares
m2
0,01
0,38
4,67
Feiras Permanentes
m2
0,08
2,64
31,64
Feiras Livres e Similares
m2
0,04
1,32
15,82
Bancas em Mercado
m2
0,08
2,75
32,96
Placas, Painel Publicitário e Similares
m2
0,23
6,87
82,39
Comércio ou serviço ambulante em veículos motorizados ou não:
 
 
 
 
Quiosques, trailers e similares;
m2
0,04
1,37
16,48
Balcões, carrinhos, tabuleiros, bancas e similares
 
 
 
 
caminhões
m2
0,27
8,24
98,87
Caminhões
m2
1,37
41,20
494,36
Avanços de postos de serviços (PAG/PLL)
m2
0,01
0,38
4,67
Abrigo de Táxi
m2
0,04
1,17
13,99
Áreas efetivamente utilizadas com as instalações de equipamentos que concorram para o desenvolvimento do evento com finalidade comercial
m2
0,11
3,10
37,32
Outras finalidades
m2
0,04
1,17
13,99

ANEXO I - - 2004

ESPAÇOS OCUPADOS EM ÁREAS PÚBLICAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR
Unid.
PREÇO EM REAL
DIA
MÊS
ANO
Comércio Estabelecido:
 
 
 
 
Com cobertura (marquise, toldos, telhados e similares)
m2
0,12
3,50
43,48
Sem cobertura (em aberto)
m2
0,06
1,75
21,04
Estacionamento cercado sem cobrança de ingresso ou qualquer preço
m2
0
1,55
18,58
Canteiros de Obras, parques de Diversões, Circos, exposições e similares
m2
0,02
0,43
5,26
Feiras Permanentes
m2
0,09
2,97
35,68
Feiras Livres e Similares
m2
0,05
1,46
17,84
Bancas em Mercado
m2
0,09
3,10
37,16
Placas, Painel Publicitário e Similares
m2
0,26
7,74
92,91
Comércio ou serviço ambulante em veículos motorizados ou não:
 
 
 
 
Quiosques, trailers e similares;
m2
0,05
1,55
18,58
Balcões, carrinhos, tabuleiros, bancas e similares
 
 
 
 
caminhões
m2
0,31
9,29
111,49
Caminhões
m2
1,55
46,45
557,44
Avanços de postos de serviços (PAG/PLL)
m2
0,02
0,43
5,26
Abrigo de Táxi
m2
0,05
1,32
15,78
Áreas efetivamente utilizadas com as instalações de equipamentos que concorram para o desenvolvimento do evento com finalidade comercial
m2
0,12
3,50
42,09
Outras finalidades
m2
0,05
1,32
15,78

ANEXO I - - 2005

ESPAÇOS OCUPADOS EM ÁREAS PÚBLICAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR
Unid.
PREÇO EM REAL
DIA
MÊS
ANO
Comércio Estabelecido:
 
 
 
 
Com cobertura (marquise, toldos, telhados e similares)
m2
0,13
3,70
46,00
Sem cobertura (em aberto)
m2
0,07
1,85
22,26
Estacionamento cercado sem cobrança de ingresso ou qualquer preço
m2
0
1,64
19,66
Canteiros de Obras, parques de Diversões, Circos, exposições e similares
m2
0,02
0,46
5,57
Feiras Permanentes
m2
0,10
3,15
37,75
Feiras Livres e Similares
m2
0,05
1,57
18,87
Bancas em Mercado
m2
0,10
3,28
39,32
Placas, Painel Publicitário e Similares
m2
0,28
8,19
98,30
Comércio ou serviço ambulante em veículos motorizados ou não:
 
 
 
 
Quiosques, trailers e similares;
m2
0,05
1,64
19,66
Balcões, carrinhos, tabuleiros, bancas e similares
 
 
 
 
caminhões
m2
0,33
9,83
117,95
Caminhões
m2
1,64
49,15
589,77
Avanços de postos de serviços (PAG/PLL)
m2
0,02
0,46
5,57
Abrigo de Táxi
m2
0,05
1,39
16,69
Áreas efetivamente utilizadas com as instalações de equipamentos que concorram para o desenvolvimento do evento com finalidade comercial
m2
0,13
3,70
44,53
Outras finalidades
m2
0,05
1,39
16,69

ANEXO I - - 2006

ESPAÇOS OCUPADOS EM ÁREAS PÚBLICAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR
Unid.
PREÇO EM REAL
DIA
MÊS
ANO
Comércio Estabelecido:
 
 
 
 
Com cobertura (marquise, toldos, telhados e similares)
m2
0,14
3,91
48,55
Sem cobertura (em aberto)
m2
0,07
1,95
23,50
Estacionamento cercado sem cobrança de ingresso ou qualquer preço
m2
0
1,73
20,75
Canteiros de Obras, parques de Diversões, Circos, exposições e similares
m2
0,02
0,48
5,88
Feiras Permanentes
m2
0,10
3,32
39,83
Feiras Livres e Similares
m2
0,05
1,66
19,92
Bancas em Mercado
m2
0,10
3,46
41,49
Placas, Painel Publicitário e Similares
m2
0,29
8,64
103,73
Comércio ou serviço ambulante em veículos motorizados ou não:
 
 
 
 
Quiosques, trailers e similares;
m2
0,05
1,73
20,75
Balcões, carrinhos, tabuleiros, bancas e similares
 
 
 
 
caminhões
m2
0,35
10,37
124,48
Caminhões
m2
1,73
51,87
622,39
Avanços de postos de serviços (PAG/PLL)
m2
0,02
0,48
5,88
Abrigo de Táxi
m2
0,05
1,47
17,62
Áreas efetivamente utilizadas com as instalações de equipamentos que concorram para o desenvolvimento do evento com finalidade comercial
m2
0,14
3,91
46,99
Outras finalidades
m2
0,05
1,47
17,62

ANEXO I - - 2007

ESPAÇOS OCUPADOS EM ÁREAS PÚBLICAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR
Unid.
PREÇO EM REAL
DIA
MÊS
ANO
Comércio Estabelecido:
 
 
 
 
Com cobertura (marquise, toldos, telhados e similares)
m2
0,14
4,01
49,80
Sem cobertura (em aberto)
m2
0,07
2,00
24,10
Estacionamento cercado sem cobrança de ingresso ou qualquer preço
m2
0
1,77
21,28
Canteiros de Obras, parques de Diversões, Circos, exposições e similares
m2
0,02
0,50
6,03
Feiras Permanentes
m2
0,11
3,41
40,86
Feiras Livres e Similares
m2
0,05
1,70
20,43
Bancas em Mercado
m2
0,11
3,55
42,57
Placas, Painel Publicitário e Similares
m2
0,30
8,87
106,42
Comércio ou serviço ambulante em veículos motorizados ou não:
 
 
 
 
Quiosques, trailers e similares;
m2
0,05
1,77
21,28
Balcões, carrinhos, tabuleiros, bancas e similares
 
 
 
 
caminhões
m2
0,35
10,64
127,70
Caminhões
m2
1,77
53,20
638,51
Avanços de postos de serviços (PAG/PLL)
m2
0,02
0,50
6,03
Abrigo de Táxi
m2
0,05
1,51
18,07
Áreas efetivamente utilizadas com as instalações de equipamentos que concorram para o desenvolvimento do evento com finalidade comercial
m2
0,14
4,01
48,21
Outras finalidades
m2
0,05
1,51
18,07

ANEXO I - - 2008

ESPAÇOS OCUPADOS EM ÁREAS PÚBLICAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR
Unid.
PREÇO EM REAL
DIA
MÊS
ANO
Comércio Estabelecido:
 
 
 
 
Com cobertura (marquise, toldos, telhados e similares)
m2
0,15
4,20
52,19
Sem cobertura (em aberto)
m2
0,07
2,10
25,26
Estacionamento cercado sem cobrança de ingresso ou qualquer preço
m2
0
1,86
22,30
Canteiros de Obras, parques de Diversões, Circos, exposições e similares
m2
0,02
0,52
6,32
Feiras Permanentes
m2
0,11
3,57
42,82
Feiras Livres e Similares
m2
0,06
1,78
21,41
Bancas em Mercado
m2
0,11
3,72
44,61
Placas, Painel Publicitário e Similares
m2
0,32
9,29
11,52
Comércio ou serviço ambulante em veículos motorizados ou não:
 
 
 
 
Quiosques, trailers e similares;
m2
0,06
1,86
22,30
Balcões, carrinhos, tabuleiros, bancas e similares
 
 
 
 
caminhões
m2
0,37
11,15
133,82
Caminhões
m2
1,86
55,80
669,09
Avanços de postos de serviços (PAG/PLL)
m2
0,02
0,52
6,32
Abrigo de Táxi
m2
0,06
1,58
18,94
Áreas efetivamente utilizadas com as instalações de equipamentos que concorram para o desenvolvimento do evento com finalidade comercial
m2
0,15
4,20
50,52
Outras finalidades
m2
0,06
1,58
18,94