Ordem de Serviço SEG-AR-Ceilandia nº 37 de 08/05/2008

Norma Estadual - Distrito Federal - Publicado no DOE em 14 mai 2008

O ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere os Incisos XLIII e XLVI, artigo 53, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 16.247 de 29 de dezembro de 1994, e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 17.079, de 28 de dezembro de 1995, a Ordem de Serviço nº 06, de 30 de abril de 2008 - Coordenadoria das Cidades, a Ordem de Serviço de 6 de agosto de 1999, e o Parecer nº 72/2008-PROCAD/PGDF, resolve:

Art. 1º Atualizar o preço público correspondente à utilização de áreas públicas com finalidade comercial ou de prestação de serviços, no âmbito da Região Administrativa de Ceilândia, nos termos do Anexo I, da Ordem de Serviço nº 06, de 30 de abril de 2008 - Coordenadoria das Cidades.

Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

ADAURI DA SILVA GOMES

ANEXO I - - 2000/2001

Espaço ocupado em área pública com finalidades comerciais ou prestação de serviço por:
LOCALIZAÇÃO
UNIDADE
Valores em Real Preço Público
Dia
Mês
Ano
1 - Comércio Estabelecido:
 
a) com cobertura (marquise, toldos, telhados e similares)
Av. Hélio Prates, CNM 01 e 02, CNN 01 e 02

0,10
2,94
35,29
Ceilândia Sul e Norte

0,09
2,56
30,71
Setores: "O", "P" Sul e "P" Norte

0,08
2,51
30,06
Demais Setores

0,08
2,46
29,54
b) sem cobertura
Av. Hélio Prates, CNM 01 e 02, CNN 01 e 02

0,05
1,47
17,64
Ceilândia Sul e Norte

0,04
1,31
15,68
Setores: "O", "P" Sul e "P" Norte

0,04
1,27
15,29
Demais Setores

0,04
1,23
14,70
2 - Estacionamento cercado sem cobrança de ingresso ou qualquer preço
 

-
0,11
1,31
3 - Canteiros de obras, parques de diversões, circos, exposições e similares
 

0,01
0,31
3,70
4 - Feiras permanentes
 

0,07
2,09
25,09
5 - Feiras livres e similares
 

0,03
1,05
12,55
6 - Banca em mercado
 

0,07
2,18
26,14
7 - Placa, painel publicitário e similares
 

0,11
3,27
39,21
8 - Comércio ou serviço ambulante em veículos motorizados ou não:
 
a) quiosques, trailer e similares
 

0,04
1,09
13,07
b) balcões, carrinhos, tabuleiros, bancas e similares
 
un
0,22
6,53
78,42
c) caminhões
 
-
1,09
32,67
392.09
9 - Avanços de postos de serviços (PAG/PLL)
 

0,02
0,62
7,40
10 - Abrigo de táxi
 

0,03
0,92
11,10
11 - Áreas efetivamente utilizadas com as instalações e equipamentos que concorram para a realização de eventos com:
 
a) finalidade comercial
 

0,08
2,47
29,60
b) outras finalidades
 

0,03
0,92
11,10

ANEXO I - - 2002

Espaço ocupado em área pública com finalidades comerciais ou prestação de serviço por:
LOCALIZAÇÃO
UNIDADE
Valores em Real Preço Público
Dia
Mês
Ano
1 - Comércio Estabelecido:
 
a) com cobertura (marquise, toldos, telhados e similares)
Av. Hélio Prates, CNM 01 e 02, CNN 01 e 02

0,11
3,24
38,89
 
Ceilândia Sul e Norte

0,09
2,82
33,84
 
Setores: "O", "P" Sul e "P" Norte

0,09
2,76
33,13
 
Demais Setores

0,09
2,71
32,55
b) sem cobertura
Av. Hélio Prates, CNM 01 e 02, CNN 01 e 02

0,05
1,62
19,44
 
Ceilândia Sul e Norte

0,05
1,44
17,28
 
Setores: "O", "P" Sul e "P" Norte

0,05
1,40
16,85
 
Demais Setores

0,04
1,35
16,20
2 - Estacionamento cercado sem cobrança de ingresso ou qualquer preço
 

-
0,12
1,44
3 - Canteiros de obras, parques de diversões, circos, exposições e similares
 

0,01
0,34
4,08
4 - Feiras permanentes
 

0,08
2,30
27,65
5 - Feiras livres e similares
 

0,04
1,15
13,83
6 - Banca em mercado
 

0,08
2,40
28,81
*7 - Placa, painel publicitário e similares
 

 
 
 
8 - Comércio ou serviço ambulante em veículos motorizados ou não:
 
a) quiosques, trailer e similares
 

0,04
1,20
14,40
b) balcões, carrinhos, tabuleiros, bancas e similares
 
un
0,24
7,20
86,42
c) caminhões
 
-
1,20
36,01
432,08
9 - Avanços de postos de serviços (PAG/PLL)
 

0,02
0,68
8,15
10 - Abrigo de táxi
 

0,03
1,02
12,23
11 - Áreas efetivamente utilizadas com as instalações e equipamentos que concorram para a realização de eventos com:
 
a) finalidade comercial
 

0,09
2,72
32,62
b) outras finalidades
 

0,03
1,02
12,23

*7 - observar a Lei nº 3.036/2002

ANEXO I - - 2003

Espaço ocupado em área pública com finalidades comerciais ou prestação de serviço por:
LOCALIZAÇÃO
UNIDADE
Valores em Real Preço Público
Dia
Mês
Ano
1 - Comércio Estabelecido:
 
 
 
 
 
a) com cobertura (marquise, toldos, telhados e similares)
Av. Hélio Prates, CNM 01 e 02, CNN 01 e 02

0,12
3,65
43,77
 
Ceilândia Sul e Norte

0,11
3,17
38,09
 
Setores: "O", "P" Sul e "P" Norte

0,10
3,11
37,29
 
Demais Setores

0,10
3,05
36,64
b) sem cobertura
Av. Hélio Prates, CNM 01 e 02, CNN 01 e 02

0,06
1,82
21,88
 
Ceilândia Sul e Norte

0,05
1,62
19,45
 
Setores: "O", "P" Sul e "P" Norte

0,05
1,58
18,96
 
Demais Setores

0,05
1,52
18,23
2 - Estacionamento cercado sem cobrança de ingresso ou qualquer preço
 

-
0,14
1,62
3 - Canteiros de obras, parques de diversões, circos, exposições e similares
 

0,01
0,38
4,59
4 - Feiras permanentes
 

0,09
2,59
31,12
5 - Feiras livres e similares
 

0,04
1,30
15,57
6 - Banca em mercado
 

0,09
2,70
32,43
*7 - Placa, painel publicitário e similares
 

 
 
 
8 - Comércio ou serviço ambulante em veículos motorizados ou não:
 
a) quiosques, trailer e similares
 

0,05
1,35
16,21
b) balcões, carrinhos, tabuleiros, bancas e similares
 
un
0,27
8,11
97,27
c) caminhões
 
-
1,35
40,53
486,31
9 - Avanços de postos de serviços (PAG/PLL)
 

0,03
0,76
9,17
10 - Abrigo de táxi
 

0,04
1,15
13,76
11 - Áreas efetivamente utilizadas com as instalações e equipamentos que concorram para a realização de eventos com:
 
a) finalidade comercial
 

0,10
3,06
36,71
b) outras finalidades
 

0,04
1,15
13,76

*7 - observar a Lei nº 3.036/2006

ANEXO I - - 2004

Espaço ocupado em área pública com finalidades comerciais ou prestação de serviço por:
LOCALIZAÇÃO
UNIDADE
Valores em Real Preço Público
Dia
Mês
Ano
1 - Comércio Estabelecido:
 
 
 
 
 
a) com cobertura (marquise, toldos, telhados e similares)
Av. Hélio Prates, CNM 01 e 02, CNN 01 e 02

0,14
4,11
49,36
 
Ceilândia Sul e Norte

0,12
3,58
42,95
 
Setores: "O", "P" Sul e "P" Norte

0,12
3,50
42,05
 
Demais Setores

0,11
3,44
41,32
b) sem cobertura
Av. Hélio Prates, CNM 01 e 02, CNN 01 e 02

0,07
2,06
24,67
 
Ceilândia Sul e Norte

0,06
1,83
21,93
 
Setores: "O", "P" Sul e "P" Norte

0,06
1,78
21,38
 
Demais Setores

0,06
1,71
20,56
2 - Estacionamento cercado sem cobrança de ingresso ou qualquer preço
 

0,01
0,15
1,83
3 - Canteiros de obras, parques de diversões, circos, exposições e similares
 

0,01
0,43
5,18
4 - Feiras permanentes
 

0,10
2,92
35,09
5 - Feiras livres e similares
 

0,05
1,46
17,56
6 - Banca em mercado
 

0,10
3,05
36,57
*7 - Placa, painel publicitário e similares
 

 
 
 
8 - Comércio ou serviço ambulante em veículos motorizados ou não:
 
a) quiosques, trailer e similares
 

0,05
1,52
18,28
b) balcões, carrinhos, tabuleiros, bancas e similares
 
un
0,30
9,14
109,68
c) caminhões
 
-
1,52
45,70
548,36
9 - Avanços de postos de serviços (PAG/PLL)
 

0,03
0,86
10,34
10 - Abrigo de táxi
 

0,04
1,29
15,52
11 - Áreas efetivamente utilizadas com as instalações e equipamentos que concorram para a realização de eventos com:
 
a) finalidade comercial
 

0,11
3,45
41,39
b) outras finalidades
 

0,04
1,29
15,52

*7 - observar a Lei nº 3.036/2002

ANEXO I - - 2005

Espaço ocupado em área pública com finalidades comerciais ou prestação de serviço por:
LOCALIZAÇÃO
UNIDADE
Valores em Real Preço Público
Dia
Mês
Ano
1 - Comércio Estabelecido:
 
 
 
 
 
a) com cobertura (marquise, toldos, telhados e similares)
Av. Hélio Prates, CNM 01 e 02, CNN 01 e 02

0,15
4,35
52,22
 
Ceilândia Sul e Norte

0,13
3,79
45,44
 
Setores: "O", "P" Sul e "P" Norte

0,12
3,71
44,49
 
Demais Setores

0,12
3,64
43,72
b) sem cobertura
Av. Hélio Prates, CNM 01 e 02, CNN 01 e 02

0,07
2,18
26,10
 
Ceilândia Sul e Norte

0,06
1,93
23,20
 
Setores: "O", "P" Sul e "P" Norte

0,06
1,89
22,62
 
Demais Setores

0,06
1,81
21,75
2 - Estacionamento cercado sem cobrança de ingresso ou qualquer preço
 

0,01
0,16
1,94
3 - Canteiros de obras, parques de diversões, circos, exposições e similares
 

0,02
0,46
5,48
4 - Feiras permanentes
 

0,10
3,09
37,13
5 - Feiras livres e similares
 

0,05
1,55
18,58
6 - Banca em mercado
 

0,11
3,22
38,69
*7 - Placa, painel publicitário e similares
 

 
 
 
8 - Comércio ou serviço ambulante em veículos motorizados ou não:
 
a) quiosques, trailer e similares
 

0,05
1,61
19,34
b) balcões, carrinhos, tabuleiros, bancas e similares
 
un
0,32
9,67
116,04
c) caminhões
 
-
1,61
48,35
580,16
9 - Avanços de postos de serviços (PAG/PLL)
 

0,03
0,91
10,94
10 - Abrigo de táxi
 

0,05
1,37
16,42
11 - Áreas efetivamente utilizadas com as instalações e equipamentos que concorram para a realização de eventos com:
 
a) finalidade comercial
 

0,12
3,65
43,79
b) outras finalidades
 

0,05
1,37
16,42

*7 - observar a Lei nº 3.036/2002

ANEXO I - - 2006

Espaço ocupado em área pública com finalidades comerciais ou prestação de serviço por:
LOCALIZAÇÃO
UNIDADE
Valores em Real Preço Público
Dia
Mês
Ano
1 - Comércio Estabelecido:
 
 
 
 
 
a) com cobertura (marquise, toldos, telhados e similares)
Av. Hélio Prates, CNM 01 e 02, CNN 01 e 02

0,15
4,59
55,11
 
Ceilândia Sul e Norte

0,13
4,00
47,95
 
Setores: "O", "P" Sul e "P" Norte

0,13
3,91
46,95
 
Demais Setores

0,13
3,84
46,14
b) sem cobertura
Av. Hélio Prates, CNM 01 e 02, CNN 01 e 02

0,08
2,30
27,54
 
Ceilândia Sul e Norte

0,07
2,04
24,48
 
Setores: "O", "P" Sul e "P" Norte

0,07
1,99
23,87
 
Demais Setores

0,06
1,91
22,95
2 - Estacionamento cercado sem cobrança de ingresso ou qualquer preço
 

0,01
0,17
2,05
3 - Canteiros de obras, parques de diversões, circos, exposições e similares
 

0,02
0,48
5,78
4 - Feiras permanentes
 

0,11
3,27
39,18
5 - Feiras livres e similares
 

0,05
1,63
19,61
6 - Banca em mercado
 

0,11
3,40
40,83
*7 - Placa, painel publicitário e similares
 

 
 
 
8 - Comércio ou serviço ambulante em veículos motorizados ou não:
 
a) quiosques, trailer e similares
 

0,06
1,70
20,41
b) balcões, carrinhos, tabuleiros, bancas e similares
 
un
0,34
10,20
122,46
c) caminhões
 
-
1,70
51,02
612,24
9 - Avanços de postos de serviços (PAG/PLL)
 

0,03
0,96
11,54
10 - Abrigo de táxi
 

0,05
1,44
17,33
11 - Áreas efetivamente utilizadas com as instalações e equipamentos que concorram para a realização de eventos com:
 
a) finalidade comercial
 

0,13
3,85
46,21
b) outras finalidades
 

0,05
1,44
17,33

*7 - observar a Lei nº 3.036/2002

ANEXO I - - 2007

Espaço ocupado em área pública com finalidades comerciais ou prestação de serviço por:
LOCALIZAÇÃO
UNIDADE
Valores em Real Preço Público
Dia
Mês
Ano
1 - Comércio Estabelecido:
 
 
 
 
 
a) com cobertura (marquise, toldos, telhados e similares)
Av. Hélio Prates, CNM 01 e 02, CNN 01 e 02

0,16
4,71
56,54
 
Ceilândia Sul e Norte

0,14
4,10
49,19
 
Setores: "O", "P" Sul e "P" Norte

0,13
4,01
48,17
 
Demais Setores

0,13
3,94
47,34
b) sem cobertura
Av. Hélio Prates, CNM 01 e 02, CNN 01 e 02

0,08
2,35
28,25
 
Ceilândia Sul e Norte

0,07
2,09
25,11
 
Setores: "O", "P" Sul e "P" Norte

0,07
2,04
24,49
 
Demais Setores

0,07
1,96
23,54
2 - Estacionamento cercado sem cobrança de ingresso ou qualquer preço
 

0,01
0,18
2,10
3 - Canteiros de obras, parques de diversões, circos, exposições e similares
 

0,02
0,49
5,93
*4 - Feiras permanentes
 

 
 
 
*5 - Feiras livres e similares
 

 
 
 
6 - Banca em mercado
 

0,12
3,49
41,89
**7 - Placa, painel publicitário e similares
 

 
 
 
8 - Comércio ou serviço ambulante em veículos motorizados ou não:
 
a) quiosques, trailer e similares
 

0,06
1,74
20,94
b) balcões, carrinhos, tabuleiros, bancas e similares
 
un
0,35
10,47
125,63
c) caminhões
 
-
1,74
52,34
628,10
9 - Avanços de postos de serviços (PAG/PLL)
 

0,03
0,99
11,84
10 - Abrigo de táxi
 

0,05
1,48
17,78
11 - Áreas efetivamente utilizadas com as instalações e equipamentos que concorram para a realização de eventos com:
 
a) finalidade comercial
 

0,13
3,95
47,41
b) outras finalidades
 

0,05
1,48
17,78

*4 e *5 - observar o Decreto nº 28.535/2007

**7 - observar a Lei nº 3.036/2002

ANEXO I - - 2008

Espaço ocupado em área pública com finalidades comerciais ou prestação de serviço por:
LOCALIZAÇÃO
UNIDADE
Valores em Real Preço Público
Dia
Mês
Ano
1 - Comércio Estabelecido:
 
 
 
 
 
a) com cobertura (marquise, toldos, telhados e similares)
Av. Hélio Prates, CNM 01 e 02, CNN 01 e 02

0,16
4,94
59,25
 
Ceilândia Sul e Norte

0,14
4,30
51,55
 
Setores: "O", "P" Sul e "P" Norte

0,14
4,21
50,48
 
Demais Setores

0,14
4,13
49,61
b) sem cobertura
Av. Hélio Prates, CNM 01 e 02, CNN 01 e 02

0,08
2,47
29,60
 
Ceilândia Sul e Norte

0,07
2,19
26,31
 
Setores: "O", "P" Sul e "P" Norte

0,07
2,14
25,66
 
Demais Setores

0,07
2,06
24,67
2 - Estacionamento cercado sem cobrança de ingresso ou qualquer preço
 

0,01
0,18
2,20
3 - Canteiros de obras, parques de diversões, circos, exposições e similares
 

0,02
0,52
6,21
*4 - Feiras permanentes
 

 
 
 
*5 - Feiras livres e similares
 

 
 
 
6 - Banca em mercado
 

0,12
3,66
43,90
**7 - Placa, painel publicitário e similares
 

 
 
 
8 - Comércio ou serviço ambulante em veículos motorizados ou não:
 
a) quiosques, trailer e similares
 

0,06
1,83
21,94
b) balcões, carrinhos, tabuleiros, bancas e similares
 
un
0,37
10,97
131,65
c) caminhões
 
-
1,83
54,85
658,19
9 - Avanços de postos de serviços (PAG/PLL)
 

0,03
1,03
12,41
10 - Abrigo de táxi
 

0,05
1,55
18,63
11 - Áreas efetivamente utilizadas com as instalações e equipamentos que concorram para a realização de eventos com:
 
a) finalidade comercial
 

0,14
4,14
49,68
b) outras finalidades
 

0,05
1,55
18,63

*4 e *5 - observar o Decreto nº 28.535/2007; **7 - observar a Lei nº 3.036/2002