Ordem de Serviço SUBSER nº 2 DE 09/01/2015

Norma Estadual - Espírito Santo - Publicado no DOE em 12 jan 2015

Exclui da Ordem de Serviço n.º 261, de 17 de dezembro de 2014, o contribuinte que relaciona.

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6.º da Lei Complementar n.º 225, de 8 de janeiro de 2002, e

Considerando o disposto no processo n.º 66089590, de 10 de abril de 2014,

RESOLVE:

Art. 1.º Fica excluída do Anexo Único da Ordem de Serviço n.º 261, de 17 de dezembro de 2014, publicada em 18 de dezembro de 2014, a inscrição estadual n.º 081.885.69-5, do contribuinte MARGRAMAR MINERAÇAO LTDA EPP, situado no Córrego Mata Pau, s/n.º, Zona Rural, Itaguaçu, ES.

Art. 2.º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 18 de dezembro de 2014.

Vitória, 09 de janeiro de 2015.

BRUNO PESSANHA NEGRIS

Subsecretário de Estado da Receita