Ordem de Serviço SUBSER nº 2 DE 15/01/2013

Norma Estadual - Espírito Santo - Publicado no DOE em 16 jan 2013

Introduz alteração na Ordem de Serviço n.º 148, de 22 de maio de 2012.

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6.º da Lei Complementar n.º 225, de 8 de janeiro de 2002;

RESOLVE:

Art. 1.º  O Anexo Único da Ordem de Serviço n.º 148, de 22 de maio de 2012, fica alterado na forma do Anexo Único que integra esta Ordem de Serviço.

Art. 2.º  Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1.º de fevereiro de 2013.

Vitória, 15 de Janeiro de 2013.

Gustavo Assis Guerra

Subsecretário de Estado da Receita

ANEXO ÚNICO DA ORDEM DE SERVIÇO N.º02,

DE 15 DE JANEIRO DE 2013

“ANEXO ÚNICO DA ORDEM DE SERVIÇO N.º 148,

DE 22 DE MAIO DE 2012

PAUTA DE VALORES MÍNIMOS PARA OPERAÇÕES COM PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E OUTROS

...........................................................................................

CAPÍTULO IV - CERÂMICOS / MÁRMORES / GRANITOS

...........................................................................................

SEÇÃO II – MÁRMORES

SUBSEÇÃO I – BLOCOS

Calcita Extra

m3

3.150,00

Calcita Clássica

m3

1.050,00

Branco Carrarinha Extra

m3

1.050,00

Branco Carrarinha Clássico

m3

525,00

Branco Moura Extra

m3

735,00

Branco Moura Clássico

m3

420,00

Branco Champagne Extra

m3

1.050,00

Branco Champagne Clássico

m3

525,00

Branco Pinta Verde Extra

m3

735,00

Branco Pinta Verde

m3

420,20

Branco Pinta Verde Clássico

m3

241,50

Branco Neve Extra

m3

3.150,00

Branco Neve

m3

880,00

Branco Neve Clássico

m3

525,00

Branco Cintilante Extra

m3

3.150,00

Branco Cintilante

m3

880,00

Branco Cintilante Clássico

m3

525,00

Chocolate Brasil

m3

630,00

Chocolate Clássico

m3

367,50

Caramelo

m3

735,00

Preto

m3

1.050,00

Rosados

m3

577,50

Azulados

m3

420,00

Aproveitamento/ladrilhos *

m3

10,50

SUBSEÇÃO II- CHAPAS BRUTAS DE 2 CM

Calcita Extra

m2

189,00

Calcita Clássica

m2

84,00

Branco Carrarinha Extra

m2

84,00

Branco Carrarinha Clássico

m2

42,00

Branco Moura Extra

m2

84,00

Branco Moura Clássico

m2

36,00

Branco Champagne Extra

m2

84,00

Branco Champagne Clássico

m2

42,00

Branco Pinta Verde Extra

m2

84,00

Branco Pinta Verde

m2

36,75

Branco Pinta Verde Clássico

m2

24,15

Branco Neve Extra

m2

189,00

Branco Neve

m2

70,00

Branco Neve Clássico

m2

42,00

Branco Cintilante Extra

m2

189,00

Branco Cintilante

m2

70,00

Branco Cintilante Clássico

m2

42,00

Chocolate Brasil

m2

73,50

Chocolate Clássico

m2

52,50

Caramelo

m2

73,50

Preto

m2

84,00

Rosados

m2

52,50

Azulados

m2

42,00

Bege Bahia

m2

57,75

SUBSEÇÃO III - RECORTADOS/TALHAS/BLOCOS **

Calcita Extra

m2

175,35

Calcita Clássica

m2

84,00

Branco Carrarinha Extra

m2

84,00

Branco Carrarinha Clássico

m2

43,05

Branco Moura Extra

m2

57,75

Branco Moura Clássico

m2

43,05

Branco Champagne Extra

m2

80,85

Branco Champagne Clássico

m2

43,05

Branco Pinta verde Extra

m2

57,75

Branco Pinta Verde

m2

38,85

Branco Pinta Verde Clássico

m2

27,30

Branco Neve Extra

m2

175,35

Branco Neve

m2

103,00

Branco Neve Clássico

m2

61,95

Branco Cintilante Extra

m2

175,35

Branco Cintilante

m2

71,89

Branco Cintilante Clássico

m2

43,05

Chocolate Brasil

m2

71,40

Chocolate Clássico

m2

52,50

Caramelo

m2

71,40

Preto

m2

80,85

Rosados

m2

52,50

Azulados

m2

43,05

Bege Bahia

m2

68,25

SUBSEÇÃO IV - PIAS

Calcita Extra

m2

258,82

Calcita Clássica

m2

87,67

Branco Carrarinha Extra

m2

87,67

Branco Carrarinha Clássico

m2

64,05

Branco Moura Extra

m2

80,58

Branco Moura Clássico

m2

64,05

Branco Champagne Extra

m2

87,67

Branco Champagne Clássico

m2

64,05

Branco Pinta Verde Extra

m2

80,58

Branco Pinta Verde

m2

57,22

Branco Pinta Verde Clássico

m2

40,25

Branco Neve Extra

m2

258,82

Branco Neve

m2

152,00

Branco Neve Clássico

m2

91,35

Branco Cintilante Extra

m2

258,82

Branco Cintilante

m2

106,00

Branco Cintilante Clássico

m2

64,05

Chocolate Brasil

m2

87,15

Chocolate Clássico

m2

64,05

Caramelo

m2

58,27

Preto

m2

87,67

Rosados

m2

59,32

Azulados

m2

64,05

Bege Bahia

m2

68,25

SUBSEÇÃO V - PISOS SOLEIRAS/PEITORIS/RODAPÉS

Calcita Extra

m2

175,35

Calcita Clássica

m2

80,85

Branco Carrarinha Extra

m2

80,85

Branco Carrarinha Clássico

m2

43,05

Branco Moura Extra

m2

57,75

Branco Moura Clássico

m2

43,05

Branco Champagne Extra

m2

80,85

Branco Champagne Clássico

m2

43,05

Branco Pinta verde Extra

m2

57,75

Branco Pinta Verde

m2

38,85

Branco Pinta Verde Clássico

m2

27,30

Branco Neve Extra

m2

175,35

Branco Neve

m2

103,00

Branco Neve Clássico

m2

61,95

Branco Cintilante Extra

m2

175,35

Branco Cintilante

m2

175,35

Branco Cintilante Clássico

m2

72,00

Chocolate Brasil

m2

71,40

Chocolate Clássico

m2

52,50

Caramelo

m2

71,40

Preto

m2

80,85

Rosados

m2

52,50

Azulados

m2

43,05

Bege Bahia

m2

68,25

Aproveitamento de ladrilhos*

m2

10,50

SUBSEÇÃO VI – SERRADAS/POLIMENTO/CORTE/ACABAMENTO

SERRADAS

Calcita

m2

14,70

Branco Pinta Verde Extra

m2

12,60

Branco Pinta Verde

m2

12,60

Branco Pinta Verde Clássico

m2

12,60

Branco Neve Extra

m2

12,60

Branco Cintilante Extra

m2

12,60

Branco Cintilante Clássico

m2

12,60

Chocolate Extra

m2

14,70

Chocolate Clássico

m2

14,70

Caramelo

m2

12,60

Preto

m2

12,60

Rosados

m2

12,60

Azulados

m2

12,60

Bege Bahia

m2

14,70

SERVIÇOS

Polimento Bege Bahia

m2

18,90

Polimento mármores

m2

6,30

Corte

m2

6,30

Acabamento Reto

m2

6,30

Resinagem

m2

6,00

* Aproveitamento/ladrilhos: peças com menos de 0,10 m2

** Produtos recortados/talhas/blocos: material acabado, inclusive polido, com espessura entre 0,5 e 1,9 cm.
SEÇÃO III – GRANITOS
SUBSEÇÃO I – BLOCOS

Cinza

m3

315,00

Amarelo

m3

500,00

Arabesco

m3

315,00

Avermelhado

m3

367,50

Azul

m3

2.625,00

Bege

m3

400,00

Branco Siena/Itaunas

m3

1.050,00

Branco Ceará

m3

1.050,00

Outros Brancos

m3

420,00

Verde

m3

315,00

Ocre

m3

241,50

Preto Absoluto

m3

1.522,50

Pretos uniformes (São Gabriel, Santa Angélica e São Benedito)

m3

1.260,00

Preto Aracruz/São Rafael

m3

945,00

Pretos movimentados (Indiano, Florido, etc.)

m3

630,00

Rosados

m3

630,00

Violetas

m3

630,00

Marrom

m3

600,00

Verde Candeias

m3

840,00

Verde Lavras

m3

840,00

Verde São Francisco

m3

840,00

SUBSEÇÃO II - CHAPAS BRUTAS DE 2 CM

Cinza

m2

40,00

Amarelo

m2

52,50

Arabesco

m2

42,00

Avermelhados

m2

78,75

Azul

m2

299,25

Bege

m2

47,25

Branco Siena/Itaunas

m2

81,90

Branco Ceará

m2

131,25

Outros Brancos

m2

52,50

Verde

m2

50,40

Ocre

m2

38,00

Pretos movimentados (Indiano, Florido, etc.)

m2

55,00

Preto Absoluto

m2

131,25

Pretos uniformes (São Gabriel, Santa Angélica e São Benedito)

m2

84,00

Preto Aracruz/São Rafael

m2

65,00

Rosado

m2

52,25

Violeta

m2

78,75

Marrom

m2

115,50

Verde Candeias

m2

81,90

Verde São Francisco

m2

81,90

Verde Lavras

m2

89,25

SUBSEÇÃO III - RECORTADOS/TALHAS/BLOCOS*

Cinza

m2

39,60

Amarelos

m2

40,79

Arabesco

m2

39,60

Avermelhados

m2

57,96

Azulados

m2

191,49

Bege

m2

34,34

Brancos

m2

41,66

Esverdeados

m2

54,90

Ocre

m2

36,92

Pretos

m2

63,11

Rosados

m2

47,83

Violetas

m2

59,46

Outros

m2

43,86

SUBSEÇÃO IV – PIAS – GRANITO

Acinzentados

m2

66,07

Amarelos

m2

92,34

Avermelhados

m2

89,96

Azulados

m2

304,94

Bege

m2

78,19

Brancos

m2

91,95

Esverdeados

m2

77,23

Ocre

m2

61,60

Pretos

m2

101,91

Rosados

m2

58,24

Violetas

m2

94,84

Outras Pias

m2

72,99

SUBSEÇÃO V - PISOS/SOLEIRAS/PEITORIS/RODAPÉS

Cinza

m2

40,00

Amarelo

m2

52,50

Arabesco

m2

47,25

Avermelhados

m2

75,60

Azul

m2

262,50

Bege

m2

45,15

Brancos

m2

52,50

Branco Siena/Itaúnas

m2

73,50

Branco Ceará

m2

105,00

Outros Brancos

m2

56,70

Verde

m2

48,30

Ocre

m2

40,00

Pretos

m2

80,85

Preto Indiano

m2

52,50

Preto Absoluto

m2

105,00

Preto São Gabriel

m2

78,75

Preto Aracruz

m2

68,25

Outros Pretos

m2

56,70

Rosado

m2

57,75

Violeta

m2

63,00

Marrom

m2

105,00

Verde Candeias

m2

73,50

Verde São Francisco

m2

73,50

Verde Lavras

m2

78,75

Aproveitamento/ladrilhos

m2

21,00

Outros

m2

43,00

SUBSEÇÃO VI - ACABAMENTO/CORTE/POLIMENTO/

SERRADAS

SERRADAS

Preto

m2

16,00

Amarelos

m2

19,00

Verdes

m2

19,00

Cinzas

m2

19,00

Ocre

m2

19,00

Rosados

m2

19,00

Vermelhos

m2

31,50

Branco Ceará

m2

47,25

Outros Brancos

m2

19,00

Verde Candeias

m2

47,25

Verde Lavras

m2

47,25

Verde São Francisco

m2

47,25

SERVIÇOS

Levigamento

m2

5,00

Flameamento

m2

6,30

Jateamento

m2

5,25

Apicoamento

m2

10,00

Flameado e Escovado

m2

15,00

Escovado

m2

10,00

Polimento

m2

10,00

Corte

m2

6,30

Acabamento Reto

m2

6,30

Resinagem

m2

6,30

*Produtos recortados/talhas/blocos: material acabado, inclusive polido, com espessura variando entre 0,5 e 1,9 cm.

..................................................................................” (NR)