Ordem de Serviço SEG AR Varjão nº 2 de 21/01/2009

Norma Estadual - Distrito Federal - Publicado no DOE em 27 jan 2009

O ADMINISTRADOR REGIONAL DO VARJÃO, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 64 do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 16.246, de 29 de dezembro de 1994, e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 17.079, de 28 de dezembro de 1995, a Ordem de Serviço - SUCAR de 26 de maio de 1998, a Ordem de Serviço nº 28, de 3 de março de 2000-RA-XXIII, e o Parecer nº 72/2008-PROCAD/PGDF,

Resolve:

Art. 1º Atualizar o preço público correspondente à utilização de áreas públicas com finalidade comercial ou de prestação de serviços, no âmbito da Região Administrativa do Varjão, nos termos do de Serviço - ANEXO I, da Ordem SUCAR de 26 de maio de 1998.

Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da publicação.

LUIZA HELENA WERNECK VERCILLO

ANEXO I - - 2000

Espaço ocupado em Áreas Públicas com finalidades comerciais ou prestação de serviço por:
Unidade
Valores em Real
Preço Público
 
Dia
Mês
Ano
Comércio Estabelecido:
 
 
 
 
a) com cobertura (marquise, toldos, telhados e similares)
m2
0,09
2,51
30,06
b) sem cobertura
m2
0,04
1,25
15,03
Estacionamento cercado sem cobrança de ingresso ou qualquer preço
m2
0,00
0,11
1,31
Canteiros de obras, parques de diversões, circos, exposições e similares
m2
0,01
0,32
3,79
Feiras permanentes
m2
0,00
0,00
0,00
Feiras livres e similares
m2
0,00
0,00
0,00
Banca em mercado
m2
0,00
0,00
0,00
Placa, painel publicitário e similares
m2
0,11
3,32
39,86
Comércio ou serviço ambulante em veículos motorizados ou não:
 
-
-
-
a) quiosques, trailer e similares
m2
0,04
1,25
15,03
b) balcões, carrinhos, tabuleiros, bancas e similares
und
0,22
6,64
79,73
c) caminhões
-
1,11
33,22
398,63
Avanços de postos de serviços (PAG/PLL)
m2
0,01
0,32
3,79
Abrigo de táxi
m2
0,03
0,94
11,24
Áreas efetivamente utilizadas com as instalações e equipamentos que concorram para a realização de eventos com finalidade comercial
m2
0,09
2,51
30,06
Outras finalidades
m2
0,03
0,94
11,24

ANEXO I - - 2001

Espaço ocupado em Áreas Públicas com finalidades comerciais ou prestação de serviço por:
Unidade
Valores em Real Preço Público
 
Dia
Mês
Ano
 
Comércio Estabelecido:
 
 
 
 
a) com cobertura (marquise, toldos, telhados e similares)
m2
0,09
2,51
30,06
b) sem cobertura
m2
0,04
1,25
15,03
Estacionamento cercado sem cobrança de ingresso ou qualquer preço
m2
0,00
0,11
1,31
Canteiros de obras, parques de diversões, circos, exposições e similares
m2
0,01
0,32
3,79
Feiras permanentes
m2
0,00
0,00
0,00
Feiras livres e similares
m2
0,00
0,00
0,00
Banca em mercado
m2
0,00
0,00
0,00
Placa, painel publicitário e similares
m2
0,11
3,32
39,86
Comércio ou serviço ambulante em veículos motorizados ou não:
 
-
-
-
a) quiosques, trailer e similares
m2
0,04
1,25
15,03
b) balcões, carrinhos, tabuleiros, bancas e similares
und
0,22
6,64
79,73
c) caminhões
-
1,11
33,22
398,63
Avanços de postos de serviços (PAG/PLL)
m2
0,01
0,32
3,79
Abrigo de táxi
m2
0,03
0,94
11,24
Áreas efetivamente utilizadas com as instalações e equipamentos que concorram para a realização de eventos com finalidade comercial
m2
0,09
2,51
30,06
Outras finalidades
m2
0,03
0,94
11,24

ANEXO I - - 2002

Espaço ocupado em Áreas Públicas com finalidades comerciais ou prestação de serviço por:
Unidade
Valores em Real Preço Público
 
Dia
Mês
Ano
 
Comércio Estabelecido:
 
 
 
 
a) com cobertura (marquise, toldos, telhados e similares)
m2
0,09
2,76
33,13
b) sem cobertura
m2
0,05
1,38
16,56
Estacionamento cercado sem cobrança de ingresso ou qualquer preço
m2
0,00
0,12
1,44
Canteiros de obras, parques de diversões, circos, exposições e similares
m2
0,01
0,35
4,18
Feiras permanentes
m2
0,00
0,00
0,00
Feiras livres e similares
m2
0,00
0,00
0,00
Banca em mercado
m2
0,00
0,00
0,00
Placa, painel publicitário e similares
m2
0,12
3,66
43,93
Comércio ou serviço ambulante em veículos motorizados ou não:
 
-
-
-
a) quiosques, trailer e similares
m2
0,05
1,38
16,56
b) balcões, carrinhos, tabuleiros, bancas e similares
und
0,24
7,32
87,86
c) caminhões
-
1,22
36,61
439,29
Avanços de postos de serviços (PAG/PLL)
m2
0,01
0,35
4,18
Abrigo de táxi
m2
0,03
1,03
12,39
Áreas efetivamente utilizadas com as instalações e equipamentos que concorram para a realização de eventos com finalidade comercial
m2
0,09
2,76
33,13
Outras finalidades
m2
0,03
1,03
12,39

ANEXO I - - 2003

Espaço ocupado em Áreas Públicas com finalidades comerciais ou prestação de serviço por:
Unidade
Valores em RealPreço Público
 
Dia
Mês
Ano
 
Comércio Estabelecido:
 
 
 
 
a) com cobertura (marquise, toldos, telhados e similares)
m2
0,10
3,11
37,28
b) sem cobertura
m2
0,05
1,55
18,64
Estacionamento cercado sem cobrança de ingresso ou qualquer preço
m2
0,00
0,14
1,62
Canteiros de obras, parques de diversões, circos, exposições e similares
m2
0,01
0,39
4,70
Feiras permanentes
m2
0,00
0,00
0,00
Feiras livres e similares
m2
0,00
0,00
0,00
Banca em mercado
m2
0,00
0,00
0,00
Placa, painel publicitário e similares
m2
0,14
4,12
49,44
Comércio ou serviço ambulante em veículos motorizados ou não:
 
-
-
-
a) quiosques, trailer e similares
m2
0,05
1,55
18,64
b) balcões, carrinhos, tabuleiros, bancas e similares
und
0,27
8,24
98,88
c) caminhões
-
1,37
41,20
494,42
Avanços de postos de serviços (PAG/PLL)
m2
0,01
0,39
4,70
Abrigo de táxi
m2
0,04
1,16
13,94
Áreas efetivamente utilizadas com as instalações e equipamentos que concorram para a realização de eventos com finalidade comercial
m2
0,10
3,11
37,28
Outras finalidades
m2
0,04
1,16
13,94

ANEXO I - - 2004

Espaço ocupado em Áreas Públicas com finalidades comerciais ou prestação de serviço por:
Unidade
Valores em RealPreço Público
 
Dia
Mês
Ano
 
Comércio Estabelecido:
 
 
 
 
a) com cobertura (marquise, toldos, telhados e similares)
m2
0,12
3,50
42,04
b) sem cobertura
m2
0,06
1,75
21,02
Estacionamento cercado sem cobrança de ingresso ou qualquer preço
m2
0,01
0,15
1,83
Canteiros de obras, parques de diversões, circos, exposições e similares
m2
0,01
0,44
5,30
Feiras permanentes
m2
0,00
0,00
0,00
Feiras livres e similares
m2
0,00
0,00
0,00
Banca em mercado
m2
0,00
0,00
0,00
Placa, painel publicitário e similares
m2
0,15
4,65
55,75
Comércio ou serviço ambulante em veículos motorizados ou não:
 
-
-
-
a) quiosques, trailer e similares
m2
0,06
1,75
21,02
b) balcões, carrinhos, tabuleiros, bancas e similares
und
0,31
9,29
111,50
c) caminhões
-
1,55
46,46
557,51
Avanços de postos de serviços (PAG/PLL)
m2
0,01
0,44
5,30
Abrigo de táxi
m2
0,04
1,31
15,72
Áreas efetivamente utilizadas com as instalações e equipamentos que concorram para a realização de eventos com finalidade comercial
m2
0,12
3,50
42,04
Outras finalidades
m2
0,04
1,31
15,72

ANEXO I - - 2005

Espaço ocupado em Áreas Públicas com finalidades comerciais ou prestação de serviço por:
Unidade
Valores em RealPreço Público
 
Dia
Mês
Ano
 
Comércio Estabelecido:
 
 
 
 
a) com cobertura (marquise, toldos, telhados e similares)
m2
0,12
3,71
44,48
b) sem cobertura
m2
0,07
1,98
23,70
Estacionamento cercado sem cobrança de ingresso ou qualquer preço
m2
0,01
0,17
2,06
Canteiros de obras, parques de diversões, circos, exposições e similares
m2
0,02
0,50
5,98
Feiras permanentes
m2
0,00
0,00
0,00
Feiras livres e similares
m2
0,00
0,00
0,00
Banca em mercado
m2
0,00
0,00
0,00
Placa, painel publicitário e similares
m2
0,17
5,24
62,86
Comércio ou serviço ambulante em veículos motorizados ou não:
 
-
-
-
a) quiosques, trailer e similares
m2
0,07
1,98
23,70
b) balcões, carrinhos, tabuleiros, bancas e similares
und
0,35
10,48
125,73
c) caminhões
-
1,75
52,39
628,65
Avanços de postos de serviços (PAG/PLL)
m2
0,02
0,50
5,98
Abrigo de táxi
m2
0,05
1,48
17,73
Áreas efetivamente utilizadas com as instalações e equipamentos que concorram para a realização de eventos com finalidade comercial
m2
0,13
3,95
47,41
Outras finalidades
m2
0,05
1,48
17,73

ANEXO I - - 2006

Espaço ocupado em Áreas Públicas com finalidades comerciais ou prestação de serviço por:
Unidade
Valores em RealPreço Público
 
Dia
Mês
Ano
 
Comércio Estabelecido:
 
 
 
 
a) com cobertura (marquise, toldos, telhados e similares)
m2
0,13
3,91
46,94
b) sem cobertura
m2
0,07
2,08
2,18
Estacionamento cercado sem cobrança de ingresso ou qualquer preço
m2
0,01
0,18
2,18
Canteiros de obras, parques de diversões, circos, exposições e similares
m2
0,02
0,53
6,31
Feiras permanentes
m2
0,00
0,00
0,00
Feiras livres e similares
m2
0,00
0,00
0,00
Banca em mercado
m2
0,00
0,00
0,00
Placa, painel publicitário e similares
m2
0,18
5,53
66,34
Comércio ou serviço ambulante em veículos motorizados ou não:
 
-
-
-
a) quiosques, trailer e similares
m2
0,07
2,08
25,01
b) balcões, carrinhos, tabuleiros, bancas e similares
und
0,37
11,06
132,68
c) caminhões
-
1,84
55,28
663,41
Avanços de postos de serviços (PAG/PLL)
m2
0,02
0,53
6,31
Abrigo de táxi
m2
0,05
1,56
18,71
Áreas efetivamente utilizadas com as instalações e equipamentos que concorram para a realização de eventos com finalidade comercial
m2
0,14
4,17
50,03
Outras finalidades
m2
0,05
1,56
18,71

ANEXO I - - 2007

Espaço ocupado em Áreas Públicas com finalidades comerciais ou prestação de serviço por:
Unidade
Valores em RealPreço Público
 
Dia
Mês
Ano
 
Comércio Estabelecido:
 
 
 
 
a) com cobertura (marquise, toldos, telhados e similares)
m2
0,13
4,01
48,16
b) sem cobertura
m2
0,07
2,14
25,56
Estacionamento cercado sem cobrança de ingresso ou qualquer preço
m2
0,01
0,19
2,23
Canteiros de obras, parques de diversões, circos, exposições e similares
m2
0,02
0,54
6,47
Feiras permanentes
m2
0,00
0,00
0,00
Feiras livres e similares
m2
0,00
0,00
0,00
Banca em mercado
m2
0,00
0,00
0,00
Placa, painel publicitário e similares
m2
0,19
5,67
68,06
Comércio ou serviço ambulante em veículos motorizados ou não:
 
-
-
-
a) quiosques, trailer e similares
m2
0,07
2,14
25,66
b) balcões, carrinhos, tabuleiros, bancas e similares
und
0,38
11,34
136,12
c) caminhões
-
1,89
56,72
680,59
Avanços de postos de serviços (PAG/PLL)
m2
0,02
0,54
6,47
Abrigo de táxi
m2
0,05
1,60
19,19
Áreas efetivamente utilizadas com as instalações e equipamentos que concorram para a realização de eventos com finalidade comercial
m2
0,14
4,28
51,32
Outras finalidades
m2
0,05
1,60
19,19

ANEXO I - - 2008

Espaço ocupado em Áreas Públicas com finalidades comerciais ou prestação de serviço por:
Unidade
Valores em RealPreço Público
 
Dia
Mês
Ano
 
Comércio Estabelecido:
 
 
 
 
a) com cobertura (marquise, toldos, telhados e similares)
m2
0,14
4,21
50,46
b) sem cobertura
m2
0,07
2,19
26,33
Estacionamento cercado sem cobrança de ingresso ou qualquer preço
m2
0,01
0,19
2,29
Canteiros de obras, parques de diversões, circos, exposições e similares
m2
0,02
0,55
6,64
Feiras permanentes
m2
0,00
0,00
0,00
Feiras livres e similares
m2
0,00
0,00
0,00
Banca em mercado
m2
0,00
0,00
0,00
Placa, painel publicitário e similares
m2
0,19
5,82
69,82
Comércio ou serviço ambulante em veículos motorizados ou não:
 
-
-
-
a) quiosques, trailer e similares
m2
0,07
2,19
26,33
b) balcões, carrinhos, tabuleiros, bancas e similares
und
0,39
11,64
139,64
c) caminhões
-
1,94
58,18
698,22
Avanços de postos de serviços (PAG/PLL)
m2
0,02
0,55
6,64
Abrigo de táxi
m2
0,05
1,64
19,69
Áreas efetivamente utilizadas com as instalações e equipamentos que concorram para a realização de eventos com finalidade comercial
m2
0,15
4,39
52,65
Outras finalidades
m2
0,05
1,64
19,69

ANEXO I - - 2009

Espaço ocupado em Áreas Públicas com finalidades comerciais ou prestação de serviço por:
Unidade
Valores em RealPreço Público
 
Dia
Mês
Ano
 
Comércio Estabelecido:
 
 
 
 
a) com cobertura (marquise, toldos, telhados e similares)
m2
0,15
4,51
54,10
b) sem cobertura
m2
0,08
2,35
28,22
Estacionamento cercado sem cobrança de ingresso ou qualquer preço
m2
0,01
0,20
2,45
Canteiros de obras, parques de diversões, circos, exposições e similares
m2
0,02
0,59
7,12
Feiras permanentes
m2
0,00
0,00
0,00
Feiras livres e similares
m2
0,00
0,00
0,00
Banca em mercado
m2
0,00
0,00
0,00
Placa, painel publicitário e similares
m2
0,21
6,24
74,85
Comércio ou serviço ambulante em veículos motorizados ou não:
 
-
-
-
a) quiosques, trailer e similares
m2
0,08
2,35
28,22
b) balcões, carrinhos, tabuleiros, bancas e similares
und
0,42
12,47
149,70
c) caminhões
-
2,08
62,37
748,49
Avanços de postos de serviços (PAG/PLL)
m2
0,02
0,59
7,12
Abrigo de táxi
m2
0,06
1,76
21,11
Áreas efetivamente utilizadas com as instalações e equipamentos que concorram para a realização de eventos com finalidade comercial
m2
0,16
4,70
56,44
Outras finalidades
m2
0,06
1,76
21,11