Ordem de Serviço SUBSER nº 18 DE 20/02/2014
Norma Estadual - Espírito Santo - Publicado no DOE em 21 fev 2014
Exclui da Ordem de Serviço n.º 10, de 12 de fevereiro de 2014, o contribuinte que relaciona.
O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6.º da Lei Complementar n.º 225, de 8 de janeiro de 2002;
Considerando o disposto no processo n.º 65503031, de 18 de fevereiro de 2014;
RESOLVE:
Art. 1.º Fica excluída do Anexo Único da Ordem de Serviço n.º 10, de 12 de fevereiro de 2014, publicada em 13 de fevereiro de 2014, a inscrição estadual n.º 082.008.73-6, do contribuinte COMERCIAL DE COMBUSTIVEL IBATIBENSE LTDA, situado na Avenida Afonso Cláudio, n.º 622, Centro, Ibatiba, ES.
Art. 2.º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 13 de fevereiro de 2014.
Vitória, 20 de fevereiro de 2014.
ELINEIDE MARQUES MALINI Subsecretária de Estado da Receita