Ordem de Serviço SEG AR Recanto das Emas nº 134 de 11/09/2009

Norma Estadual - Distrito Federal - Publicado no DOE em 18 set 2009

O Administrador Regional do Recanto das Emas, da Coordenadoria Das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, no uso das atribuições que lhe confere o art. 35 do Decreto nº 22.338, de 24 de agosto de 2001,

Resolve:

Art. 1º Publicar Tabela de Preços Públicos - 2009, desta Região Administrativa.

Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

SEBASTIÃO STÊNIO PINHO

TABELA DE PREÇOS PÚBLICOS - 2009

Espaço ocupado em área pública com finalidade comercial ou prestação de serviço por:
Valor do Preço Público
Unid.
Dia
Mês
Ano
Comércio Estabelecido:
a) Com coberturas (marquises, toldos similares.)
m2
0,16
4,43
55,03
b) Sem cobertura (em aberto)
m2
0,08
2,21
26,63
- Estacionamento coberto, sem cobrança de ingresso ou qualquer preço.
m2
 
0,19
2,36
- Canteiro de Obra, Parques de Diversões, Circos, Exposições e Similares.
m2
0,02
0,54
6,66
- Feiras Permanentes e Similares.
m2
0,13
3,76
45,15
- Feira Livre.
m2
0,05
1,89|
22,59
- Banca de Mercado.
m2
0,13
3,92
47,04
- Placa, Painel Publicitário e Similares.
m2
0,19
5,89
70,56
- Comércio ou serviço de ambulante em veículos motorizados ou não.
m2
 
 
 
- Quiosques, trailer e similares.
m2
0,13
3,92
47,04
- Balcões, Carrinhos, Tabuleiros, Bancas e Similares.
Unid.
0,40
11,75
141,12
- Caminhões.
 
Unid.
1,96
58,79
705,58
- Avanços de Posto de Serviços (PAG/PLL).
m2
0,03
1,11
13,31
- Abrigo de Táxi.
m2
0,05
1,67
19,97
- Área efetivamente utilizada com as instalações, equipamentos que concorram para a realização de eventos com finalidade comercial.
m2
0,19
5,89
70,56
- Outras Finalidades
m2
0,19
5,89
70,56
- Terminal Rodoviário
a) até 100 m2
5,89
b) de 100 a 200 m2
5,49
c) de 200 a 300 m2
4,90
d) de 300 a 400 m2
3,92
e) acima de 400 m2
2,94
- Espaço ocupados em Parques Vivenciais ou Recreativos.
até 100 m2
2,94
de 101 a 500 m2
1,96
de 501 a 1.500 m2
1,17
1.501 a 3.000 m2
0,69
3.001 a 5.000 m2
0,03
5.001 a 8.000 m2
0,02
8.001 a 13.000 m2
0,19
acima de 13.000 m2
0,14
- Ocupação de espaços destinados à realização de eventos em parques vivenciais ou recreativos
1) Eventos com cobrança de ingresso.
137,19
2) Eventos sem a cobertura de ingresso.
49,00
3) Eventos filantrópicos.
39,19
4) Por eventos (realizados por Confederação, Federação, Entidades Afins).
58,79