Notícia Siscomex Importação nº 60 DE 04/07/2016

Norma Federal - Publicado no DO em 04 jul 2016

Altera redação dos destaques 002 e 003 da NCM 7312.10.90

Com base na Portaria Secex nº 23/2011 informamos que a partir do dia 06/07/2016 será alterada a redação dos destaques 002 e 003 da NCM 7312.10.90, conforme abaixo relacionado:

7312.10.90 - Outros - cordas, cabos, tranças, lingas e artefatos semelhantes, de ferro ou aço, não isolados para usos elétricos.

Destaque 002 – Cordoalha de aço de sete fios, de relaxação baixa, para protensão, sem revestimento ou galvanizada.

Destaque 003 – Cordoalha de aço de sete fios, de relaxação baixa, para protensão, com revestimento.

Destaque 999 – Outros

Os tratamentos administrativos aplicados aos destaques não sofrem alteração.

Departamento de Operações de Comércio Exterior