Notícia Siscomex Importação nº 48 DE 01/06/2016
Norma Federal - Publicado no DO em 01 jun 2016
Altera redação dos destaques 002 e 003 da NCM 7312.10.90
Com base na Portaria Secex nº 23/2011 informamos que a partir do dia 07/06/2016 será alterada a redação dos destaques 002 e 003 da NCM 7312.10.90, conforme abaixo relacionado:
7312.10.90 - Outros - cordas, cabos, tranças, lingas e artefatos semelhantes, de ferro ou aço, não isolados para usos elétricos.
Destaque 002 – Cordoalha de sete fios, de relaxação baixa, para protensão, sem revestimento ou galvanizada.
Destaque 003 – Cordoalha de sete fios, de relaxação baixa, para protensão, com revestimento.
Destaque 999 – Outros
Os tratamentos administrativos aplicados aos destaques não sofrem alteração.
Departamento de Operações de Comércio Exterior