Notícia Siscomex Importação nº 3 DE 17/02/2011

Norma Federal - Publicado no DO em 17 fev 2011

Siscomex - Mudança de códigos de Unidades Aduaneiras

Informamos que, em 20/02/2011, os códigos de URF abaixo serão excluídos da tabela TOM, sendo sucedidos por novas unidades, permanecendo inalterados os códigos de seus recintos:

Unidade antiga (excluídas)       Nova unidade

0317602 - IRF/Pecém              0317800 - ALF/porto de Pecém

0715500 - IRF/Macaé               0711000 - DRF/Macaé

0920600 - DRF/Itajaí                0927800 - ALF/porto de Itajaí

Os despachos de importação, exportação e trânsito aduaneiro das unidades abaixo serão transferidos para novas unidades, permanecendo inalterados os códigos dos recintos transferidos:

Unidade antiga (mantidas)         Nova unidade

0815500 - IRF/São Paulo          0817600 - ALF/São Paulo

0440100 - DRF/Natal                0440151 - IRF/Natal

0430100 - DRF/João pessoa     0430151 - IRF/Cabedelo

0715400 - IRF/Rio de Janeiro     0717600 - ALF/porto do Rio de Janeiro

A IRF/Areia Branca (0420252) será extinta e os despachos serão transferidos para a DRF/Mossoró (0420200).

As unidades cujos códigos foram modificados pelo novo regimento terão uma "parametrização final" de suas declarações às 00:45 h do dia 20/02/2011.

Serão, ainda, modificados automaticamente os horários de parametrização, assim como os parâmetros locais de exportação.

As declarações de exportação e trânsito aduaneiro terão seus códigos de unidade automaticamente atualizados pelo sistema.

As LIs registradas e ainda não vinculadas à DI também terão seus códigos atualizados automaticamente.

A alocação dos funcionários no novo código será efetuada pela própria unidade.

Para as declarações de importação remanescentes registradas no código antigo a URF deverá manter um ou mais servidores no código antigo e distribuir as declarações remanescentes, promovendo o andamento dos respectivos despachos.

Coordenação- Geral da Administração Aduaneira