Com base na Portaria Secex nº 23/2011 e na Circular SECEX nº 83/2015, informamos que a partir do dia 21/03/2016 será alterada a redação dos destaques 001 das NCM 4011.63.90 e 4011.69.90, conforme abaixo relacionado:

A)    4011.63.90

Destaque 001 – Pneus de construção diagonal/convencional

B)    4011.69.90

Destaque 001 – Pneus agrícolas ou industriais de construção diagonal/convencional

Os tratamentos administrativos aplicados aos destaques não sofrem alteração.

Departamento de Operações de Comércio Exterior