Retificamos notícia Siscomex n° 20, a qual trata de licenciamento aplicado a produtos sujeitos à certificação compulsória por entidade credenciada pelo INMETRO.

Em tempo, informamos que as LI registradas entre 06/07/2011 a 06/08/2011 serão deferidas sem restrição de embarque e sem a solicitação do conhecimento de embarque e do atestado de conformidade emitido por organismo acreditado pelo INMETRO.

Findo o prazo mencionado, as LI só serão deferidas desde que instruídas com certificação na forma estabelecida pela Portaria INMETRO n° 371/2009.

Reiteramos que a anuência desses licenciamentos está delegada ao Banco do Brasil.

Departamento de Operações de Comércio Exterior