Notícia Siscomex Importação nº 20 DE 14/05/2019

Norma Federal - Publicado no DO em 14 mai 2019

Altera descrições dos Destaques 001 e 002 da NCM 3918.90.00

Informamos que, a partir do dia 21/05/2019, haverá alterações nas descrições dos Destaque 001 e 002 para a NCM 3918.90.00, com anuência SUEXT delegada ao Banco do Brasil, conforme abaixo:

NCM 3918.90.00

Alteração da Descrição do Destaque 001:

3918.90.00  –   Revestimentos de pisos, paredes ou de tetos, de plástico, exceto de polímero de cloreto de vinila

Destaque 001: Grama sintética decorativa com superfície de polipropileno ou polietileno de peso total menor ou igual a 1460g/m2

Órgão anuente: SUEXT- Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior

Alteração da Descrição do Destaque 002:

3918.90.00  –   Revestimentos de pisos, paredes ou de tetos, de plástico, exceto de polímero de cloreto de vinila

Destaque 002: Grama sintética esportiva com superfície de polipropileno ou polietileno de peso total acima 1460g/m2

Órgão anuente: SUEXT - Subsecretaria  de Operações de Comércio Exterior

O importador deverá informar na descrição detalhada da mercadoria qual o produto importado.

Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior