Notícia Siscomex Importação nº 116 DE 16/10/2015

Norma Federal - Publicado no DO em 16 out 2015

Retifica a Notícia Siscomex nº 114/2015, que inclui a NCM 7312.10.90 em licenciamento automático

Retificando a Notícia Siscomex nº 114/2015, informamos que, com base na Portaria SECEX nº 23/2011, a partir do dia 19/10/2015 terá vigência novo tratamento administrativo SISCOMEX aplicado para as importações dos produtos classificados na NCM 7312.10.90, as quais estarão sujeitas a licenciamento automático, para fins de monitoramento estatístico, com anuência do Decex delegada ao Banco do Brasil, conforme abaixo discriminado:

7312.10.90 – Outros - cordas, cabos, tranças, lingas e artefatos semelhantes, de ferro ou aço, não isolados para usos elétricos.

Destaque 002 – Cordoalha de aço de sete fios, nua ou sem revestimento

Destaque 003 – Cordoalha de aço de sete fios, revestida ou engraxada

Destaque 999 – Outros

Departamento de Operações de Comércio Exterior