Notícia Siscomex Exportação nº 9 DE 06/06/2025
Norma Federal - Publicado no DO em 06 jun 2025
Exclusão de LPCO do Mapa
A partir de 10/06/2025 a exportação de produtos classificados na NCM 0901.11.10 em grão) deixará de exigir o LPCO “Certificação para café em grãos”, TA E0192, modelo E00121.
Desse modo, ficam revogadas as Notícias Siscomex Exportação abaixo:
Notícia Siscomex Exportação Nº 015/2021:
https://www.gov.br/siscomex/pt-br/noticias/noticias-siscomex-exportacao/comunicados/exportacao-no-2021-015
Notícia Siscomex Exportação Nº 017/2021:
https://www.gov.br/siscomex/pt-br/noticias/noticias-siscomex-exportacao/comunicados/exportacao-no-2021-017
Notícia Siscomex Exportação Nº 020/2021:
https://www.gov.br/siscomex/pt-br/noticias/noticias-siscomex-exportacao/comunicados/exportacao-no-2021-020
Notícia Siscomex Exportação Nº 037/2024:
https://www.gov.br/siscomex/pt-br/noticias/noticias-siscomex-exportacao/comunicados/exportacao-no-2024-037
Departamento de Operações de Comércio Exterior
Categoria Comércio Exterior