Notícia Siscomex Exportação nº 29 DE 21/05/2020

Norma Federal - Publicado no DO em 21 mai 2020

Retificação da Notícia Siscomex Exportação 024/2020

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que foram alteradas as descrições dos produtos abaixo listados, os quais constam da proibição de exportação divulgada por meio da Notícia Siscomex Exportação 024/2020.

Sendo assim, onde se lê:

Continua depois da publicidade

39262000: Vestuário e seus acessórios de proteção, de plástico

39262000: Luvas de proteção, de plástico

39269090: Máscaras de proteção, de plástico

40151100: Luvas de látex ou nitrílicas, para cirurgia

40151900: Luvas de látex ou nitrílicas, exceto para cirurgia

62101000: Vestuário de proteção de falso tecido, mesmo impregnado, revestido, recoberto ou estratificado, com tecidos

62102000: Capas, casacos e artigos semelhantes de proteção, de uso masculino, de tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico ou com outras matérias, ou de tecidos com borracha

62103000: Capas, casacos e artigos semelhante de proteção, de uso feminino, de tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico ou com outras matérias, ou de tecidos com borracha

63079010: Máscaras de proteção, máscaras cirúrgicas, toucas de proteção, capas descartáveis, material hospitalar descartável, protetores de pés (propé), de falso tecido

90049020: Óculos de proteção de uso na área da saúde

Leia-se:

39262000: Vestuário e seus acessórios de proteção, de plástico, de uso na área de saúde para o combate à Covid-19

39262000: Luvas de proteção, de plástico, de uso na área de saúde para o combate à Covid-19

39269090: Máscaras de proteção, de plástico, de uso na área de saúde para o combate à Covid-19

40151100: Luvas de látex ou nitrílicas, para cirurgia, de uso na área de saúde para o combate à Covid-19

40151900: Luvas de látex ou nitrílicas, exceto para cirurgia, de uso na área de saúde para o combate à Covid-19

62101000: Vestuário de proteção de falso tecido, mesmo impregnado, revestido, recoberto ou estratificado, com tecidos, de uso na área de saúde para o combate à Covid-19

62102000: Capas, casacos e artigos semelhantes de proteção, de uso masculino, de tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico ou com outras matérias, ou de tecidos com borracha, de uso na área de saúde para o combate à Covid-19

62103000: Capas, casacos e artigos semelhante de proteção, de uso feminino, de tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico ou com outras matérias, ou de tecidos com borracha, de uso na área de saúde para o combate à Covid-19

Continua depois da publicidade

63079010: Máscaras de proteção, máscaras cirúrgicas, toucas de proteção, capas descartáveis, material hospitalar descartável, protetores de pés (propé), de falso tecido, de uso na área de saúde para o combate à Covid-19

90049020: Óculos de proteção de uso na área da saúde para o combate à Covid-19

Alertamos para o fato de que os documentos emitidos antes dessa data (DU-E e LPCO) cujos itens contenham alguns dos produtos acima relacionados devem ser ajustados para a sua correta descrição.

Fia revogada a Notícia Siscomex Exportação 027/2020.

Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior