Nota T?cnica n? 2/2008 DE 02/01/2008

Norma Federal - Publicado no DO em 02 jan 2008

Divulga errata do Manual de Integra??o do Contribuinte ? vers?o 2.0.2

1. Resumo

Divulga a errata de corre??o de texto do Manual de Integra??o do Contribuinte – vers?o 2.0.2 que torna a ordem dos campos pRedBC (N14) e vBC (N15) do grupo ICMS90 (N10) da NF-e compat?vel com a ordem do Schema XML em uso (nfe_v1.10.xsd do PL_005a).

2. Corre??o de texto

2.1Grupo de informa??es ICMS90 do leiaute da NF-e, p?gina 106

Aonde se l?:

232 N10 ICMS90 TAG de grupo do CST = 90 CG N01 ? 1-1 ? ? CST - 90 – Outros
233 N11 Orig Origem da mercadoria E N10 N 1-1 1 ? Origem da mercadoria:
0 – Nacional;
1 – Estrangeira – Importa??o direta;
2 – Estrangeira – Adquirida no
mercado interno.
234 N12 CST Tributa??o do ICMS E N10 N 1-1 2 ? Tributa??o pelo ICMS
90 - Outros
235 N13 modBC Modalidade de determina??o da BC do ICMS E N10 N 1-1 1 ? 0 - Margem Valor Agregado (%);
1 - Pauta (Valor);
2 - Pre?o Tabelado M?x. (valor);
3 - valor da opera??o.
236 N14 pRedBC Percentual da Redu??o de BC E N10 N 0-1 5 2 ?
237 N15 vBC Valor da BC do ICMS E N10 N 1-1 15 2 ?
238 N16 pICMS Al?quota do imposto E N10 N 1-1 5 2 ?
239 N17 vICMS Valor do ICMS E N10 N 1-1 15 2 ?
240 N18 modBCST Modalidade de determina??o da BC
do ICMS ST		 E N10 N 1-1 1 2 0 – Pre?o tabelado ou m?ximo
sugerido;
1 - Lista Negativa (valor);
2 - Lista Positiva (valor);
3 - Lista Neutra (valor);
4 - Margem Valor Agregado (%);
5 - Pauta (valor);
241 N19 pMVAST Percentual da margem de valor
Adicionado do ICMS ST		 E N10 N 0-1 5 2 ?
242 N20 pRedBCST Percentual da Redu??o de BC do ICMS ST E N10 N 0-1 5 2 ?
243 N21 vBCST Valor da BC do ICMS ST E N10 N 1-1 15 2 ?
244 N22 pICMSST Al?quota do imposto do ICMS ST E N10 N 1-1 5 2 ?
245 N23 vICMSST Valor do ICMS ST E N10 N 1-1 15 2 Valor do ICMS ST retido

leia-se:

? ? ? TAG de grupo do CST = 90 CG N01 ? 1-1 ? ? CST - 90 – Outros
? ? ? Origem da mercadoria E N10 N 1-1 1 ? Origem da mercadoria:
0 – Nacional;
1 – Estrangeira – Importa??o direta;
2 – Estrangeira – Adquirida no
mercado interno.
? ? ? Tributa??o do ICMS E N10 N 1-1 2 ? Tributa??o pelo ICMS
90 - Outros
? ? ? Modalidade de determina??o da BC
do ICMS		 E N10 N 1-1 1 ? 0 - Margem Valor Agregado (%);
1 - Pauta (Valor);
2 - Pre?o Tabelado M?x. (valor);
3 - valor da opera??o.
? ? ? Valor da BC do ICMS E N10 N 1-1 15 ? ?
? ? ? Percentual da Redu??o de BC E N10 N 0-1 5 ? ?
? ? ? Al?quota do imposto E N10 N 1-1 5 ? ?
? ? ? Valor do ICMS E N10 N 1-1 15 2 ?
? ? ? Modalidade de determina??o da BC
do ICMS ST		 E N10 N 1-1 1 2 0 – Pre?o tabelado ou m?ximo
sugerido;
1 - Lista Negativa (valor);
2 - Lista Positiva (valor);
3 - Lista Neutra (valor);
4 - Margem Valor Agregado (%);
5 - Pauta (valor);
? ? ? Percentual da margem de valor
Adicionado do ICMS ST		 E N10 N 0-1 5 2 ?
? ? ? Percentual da Redu??o de BC do
ICMS ST		 E N10 N 0-1 5 2 ?
? ? ? Valor da BC do ICMS ST E N10 N 1-1 15 2 ?
244 N22 pICMSST Al?quota do imposto do ICMS ST E N10 N 1-1 5 2 ?
245 N23 vICMSST Valor do ICMS ST E N10 N 1-1 15 2 Valor do ICMS ST retido

As d?vidas e sugest?es devem ser encaminhadas atrav?s do Canal Fale Conosco da Secretaria da Fazenda de S?o Paulo (http://www.fazenda.sp.gov.br/email/default2.asp) referente ? “Portaria CAT 104/07”.