REGULAMENTO T?CNICO DE PROCEDIMENTOS PARA MOVIMENTA??O,

ARMAZENAGEM E MANUSEIO DE CHAPAS DE M?RMORE, GRANITO E OUTRAS ROCHAS

1. Fueiros

1.1. As chapas serradas, ainda sobre o carro transportador e dentro do alojamento do tear, devem receber prote??o lateral para impedir a queda das mesmas - prote??o denominada L ou Fueiro, observando-se os seguintes requisitos m?nimos:

a) os equipamentos devem ser calculados e constru?dos de maneira que ofere?am as necess?rias garantias de resist?ncia e seguran?a e conservados em perfeitas condi??es de trabalho;

b) em todo equipamento ser? indicado, em lugar vis?vel, o nome do fabricante, o respons?vel t?cnico e a carga m?xima de trabalho permitida;

c) os encaixes dos L (Fueiros) devem possuir sistema de trava que impe?a a sa?da acidental dos mesmos.

2. Carro porta-bloco e Carro transportador

2.1. O uso de carros porta-bloco e carros transportadores devem obedecer aos seguintes requisitos m?nimos:

a) os equipamentos devem ser calculados e constru?dos de maneira que ofere?am as necess?rias garantias de resist?ncia e seguran?a e serem conservados em perfeitas condi??es de trabalho, atendendo as instru??es do fabricante;

b) em todo equipamento deve ser indicado, em lugar vis?vel, o nome do fabricante, o respons?vel t?cnico e a carga m?xima de trabalho permitida;

c) tanto o carro transportador como o porta-bloco devem dispor de prote??o das partes que ofere?am risco para o operador, com aten??o especial aos itens:

- condi??es dos cabos de a?o;

- ganchos e suas prote??es;

- prote??o das roldanas;

- prote??o das rodas do carro;

- prote??o das polias e correias;

- prote??o das partes el?tricas.

d) o operador do carro transportador e do carro porta-bloco, bem como a equipe que trabalhar na movimenta??o do material, deve receber treinamento adequado e espec?fico para a opera??o;

e) al?m de treinamento, informa??es e instru??es, os trabalhadores devem receber orienta??o em servi?o, que consistir? de per?odo no qual desenvolver?o suas atividades sob orienta??o de outro trabalhador experiente ou sob supervis?o direta, com dura??o m?nima de trinta dias;

f) para opera??o de m?quinas, equipamentos ou processos diferentes daqueles a que o operador estava habituado, deve ser feito novo treinamento, de modo a qualific?-lo ? utiliza??o dos mesmos;

g) ap?s a retirada do carro porta-bloco do alojamento do tear, as prote??es laterais devem permanecer at? a retirada de todas as chapas;

h) nenhum trabalho pode ser executado com pessoas entre as chapas;

i) devem ser adotados procedimentos para impedir a retirada de chapas de um ?nico lado do carro transportador, com objetivo de manter a estabilidade do mesmo;

j) a opera??o do carro transportador e do carro porta-bloco deve ser realizada, por no m?nimo duas pessoas

treinadas conforme a al?nea “d”.

3. P?tio de Estocagem

3.1. Nos locais do p?tio onde for realizada a movimenta??o e armazenagem de chapas, devem ser observados os seguintes crit?rios:

a) O piso n?o deve ser escorregadio, n?o ter sali?ncias e ser horizontal, facilitando o deslocamento de pessoas e materiais;

b) O piso deve ser mantido em condi??es adequadas devendo a empresa garantir que o mesmo tenha resist?ncia suficiente para suportar as cargas usuais;

c) Recomenda-se que a ?rea de armazenagem de chapas seja protegida contra intemp?ries.

3.2. As empresas que estejam impedidas de atender ao prescrito no item 3.1 devem possuir projeto alternativo com

as justificativas t?cnicas da impossibilidade al?m de medidas acess?rias para garantir seguran?a e conforto nas atividades de movimenta??o e armazenagem das chapas.

4. Cavaletes

4.1. Os cavaletes devem estar instalados sobre bases constru?das de material resistente e imperme?vel, de forma a garantir perfeitas condi??es de estabilidade e de posicionamento, observando-se os seguintes requisitos:

a) os cavaletes devem garantir adequado apoio das chapas e possuir altura m?nima de um metro e cinq?enta cent?metros;

b) os cavaletes verticais devem ser compostos de se??es com largura m?xima de vinte e dois cent?metros;

c) os palitos dos cavaletes verticais devem ter espessura que possibilite resist?ncia aos esfor?os das cargas usuais e serem soldados, garantindo a estabilidade e impedindo o armazenamento de mais de dez chapas em cada se??o;

d) cada cavalete vertical deve ter no m?ximo seis metros de comprimento com um refor?o nas extremidades;

e) deve ser garantido um espa?o, devidamente sinalizado, com no m?nimo oitenta cent?metros entre cavaletes verticais;

f) a dist?ncia entre cavaletes e as paredes do local de armazenagem deve ser de no m?nimo cinq?enta cent?metros;

g) os cavaletes devem ser conservados em perfeitas condi??es de uso;

h) em todo cavalete deve ser indicado, em lugar vis?vel, o nome do fabricante, o respons?vel t?cnico e a carga m?xima de trabalho permitida;

i) a ?rea de circula??o de pessoas deve ser demarcada e possuir no m?nimo um metro e vinte cent?metros de largura;

j) o espa?o destinado para carga e descarga de materiais deve possuir largura de, no m?nimo, uma vez e meia a largura do maior ve?culo utilizado e ser devidamente demarcado no piso;

l) os cavaletes em formato triangular devem ser mantidos em adequadas condi??es de utiliza??o, comprovadas por vistoria realizada por profissional legalmente habilitado;

m) as atividades de retirada e coloca??o de chapas em cavaletes devem ser realizadas sempre com pelo menos uma pessoa em cada extremidade da chapa.

4.2. Recomenda-se a ado??o de crit?rios para a separa??o no armazenamento das chapas, tais como cor, tipo do material ou outros crit?rios de forma a facilitar a movimenta??o das mesmas.

4.3. Recomenda-se que as empresas mantenham, nos locais de armazenamento, os projetos, c?lculos e as especifica??es t?cnicas dos cavaletes.

5. Movimenta??o de chapas com uso de ventosas

5.1. Na movimenta??o de chapas com o uso de ventosas devem ser observados os seguintes requisitos m?nimos:

a) a pot?ncia do compressor deve atender ?s necessidades de press?o das ventosas para sustentar as chapas quando de sua movimenta??o;

b) as ventosas devem ser dotadas de v?lvulas de seguran?a, com acesso facilitado ao operador, respeitando os aspectos ergon?micos;

c) as mangueiras e conex?es devem possuir resist?ncia compat?vel com a demanda de trabalho;

d) as ventosas devem ser dotadas de dispositivo auxiliar que garanta a conten??o da mangueira, evitando seu ricocheteamento em caso de desprendimento acidental;

e) as mangueiras devem estar protegidas, firmemente presas aos tubos de sa?da e de entrada e, preferencialmente, afastadas das vias de circula??o;

f) o fabricante do equipamento deve fornecer manual de opera??o em portugu?s, objetivando treinamento do operador;

g) as borrachas das ventosas devem ter manuten??o peri?dica e imediata substitui??o em caso de desgaste ou defeitos que as tornem impr?prias para uso;

h) o empregador deve destinar ?rea espec?fica para a movimenta??o de chapas com uso de ventosa, de forma que o trabalho seja realizado com total seguran?a; esta ?rea deve ter sinaliza??o adequada na vertical e no piso;

i) procedimentos de seguran?a devem ser adotados para garantir a movimenta??o segura de chapas na falta de energia el?trica.

5.2. Recomenda-se que os equipamentos de movimenta??o de chapas, a v?cuo, possuam alarme sonoro e visual que indiquem press?o fora dos limites de seguran?a estabelecidos.

6. Movimenta??o de chapas com cabos de a?o, cintas, correias e correntes

6.1. Na movimenta??o de chapas, com a utiliza??o de cabos de a?o, cintas, correias e correntes, deve ser levada em conta a capacidade de sustenta??o das mesmas e a capacidade de carga do equipamento de i?ar, atendendo as especifica??es t?cnicas e recomenda??es do fabricante.

6.2. Correntes e cabos de a?o devem ser adquiridos exclusivamente de fabricantes ou de representantes autorizados, sendo proibida a aquisi??o de sucatas , em especial de atividades portu?rias.

6.3. O empregador deve manter as notas fiscais de aquisi??o dos cabos de a?o e correntes no estabelecimento ? disposi??o da fiscaliza??o.

6.4. Em todo equipamento deve ser indicado, em lugar vis?vel, o nome do fabricante, o respons?vel t?cnico e a carga m?xima de trabalho permitida.

6.5. Os cabos de a?o, correntes, cintas e outros meios de suspens?o ou tra??o e suas conex?es, devem ser instalados, mantidos e inspecionados conforme especifica??es t?cnicas do fabricante.

6.6. O empregador deve manter em arquivo pr?prio o registro de inspe??o e manuten??o dos cabos de a?o, cintas, correntes e outros meios de suspens?o em uso.

6.7. O empregador deve destinar ?rea espec?fica com sinaliza??o adequada, na vertical e no piso, para a movimenta??o de chapas com uso de cintas, correntes, cabos de a?o e outros meios de suspens?o.

7. Movimenta??o de Chapas com Uso de Garras

7.1. A movimenta??o de chapas com uso de garras s? pode ser realizada pegando-se uma chapa por vez e por no m?nimo tr?s trabalhadores e observando -se os seguintes requisitos m?nimos:

a) n?o ultrapassar a capacidade de carga dos elementos de sustenta??o e a capacidade de carga da ponte rolante ou de outro tipo de equipamento de i?ar, atendendo as especifica??es t?cnicas e recomenda??es do fabricante;

b) todo equipamento de i?ar deve ter indicado, em lugar vis?vel, o nome do fabricante, o respons?vel t?cnico e a carga m?xima de trabalho permitida;

c) as ?reas de movimenta??o devem propiciar condi??es de forma que o trabalho seja realizado com total seguran?a e serem sinalizadas de forma adequada, na vertical e no piso.

7.2. As empresas devem ter livro pr?prio para registro de inspe??o e manuten??o dos elementos de sustenta??o usados na movimenta??o de chapas com uso de garras.

7.2.1. As inspe??es e manuten??es devem ser realizadas por profissional legalmente habilitado e dado conhecimento ao empregador.

8. Disposi??es Gerais

8.1. Durante as atividades de prepara??o e retirada de chapas serradas do tear devem ser toma das provid?ncias para impedir que o quadro inferior porta l?minas do tear caia sobre os trabalhadores.

8.2. As instru??es, visando a informa??o, qualifica??o e treinamento dos trabalhadores, devem ser redigidas em linguagem compreens?vel e adotando metodologias, t?cnicas e materiais que facilitem o aprendizado para preserva??o de sua seguran?a e sa?de.

8.3. Na constru??o dos equipamentos utilizados na movimenta??o e armazenamento de chapas devem ser observadas no que couber as especifica??es das normas da ABNT e outras nacionalmente aceitas.

8.4. Fica proibido o armazenamento e a disposi??o de chapas sobre paredes, colunas, estruturas met?licas ou outros locais que n?o sejam os cavaletes especificados neste Regulamento T?cnico de Procedimentos.

9. Gloss?rio:

Carro porta-bloco: Carro que fica sob o tear com o bloco;

Carro transportador: Carro que leva o carro porta-bloco at? o tear.

Cavalete triangular: Pe?a met?lica em formato triangular com uma base de apoio usado para armazenagem de chapas de m?rmore, granito e outras rochas.

Cavalete vertical: Pe?a met?lica em formato de pente colocado na vertical apoiado sobre base met?lica, usado para armazenamento de chapas de m?rmore, granito e outras rochas.

Fueiro: Pe?a met?lica em formato de L (para os carros porta-bloco mais antigos), ou simples, com um de seus lados encaixados sobre a base do carro porta-bloco, que tem por finalidade garantir a estabilidade das chapas durante e ap?s a serrada e enquanto as chapas estiverem sobre o carro.

Palitos: Hastes met?licas usadas nos cavaletes verticais para apoio das chapas de m?rmore, granito e outras rochas.

Chapas de m?rmore ou granito: Produto da serragem do bloco, com medidas vari?veis podendo ser de tr?s metros por um metro e cinq?enta cent?metros com espessuras de dois a tr?s cent?metros.

Tear: Equipamento robusto composto de um quadro de l?minas de a?o, que apoiadas sobre o bloco de pedra; quando acionadas, fazem um movimento de vai e vem, serrando a pedra de cima para baixo sendo imprescind?vel o uso gradual de areia, granalha de a?o e ?gua para que seja poss?vel o transpasse do bloco de rochas.

Cintas: Equipamento utilizado para a movimenta??o de cargas diversas.

Ventosa: Equipamento a v?cuo usado na movimenta??o de chapas de m?rmore, granito e outras rochas.