Moção CNPC nº 15 de 25/03/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 09 abr 2009

Moção de repúdio a repressão policial de que foi vítima a Sambada de Coco, do Coco de Umbigada, no Guadalupe, Olinda/PE.

O Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC, reunido em Sessão Ordinária, em Brasília, em 24 e 25 de março de 2009, e no uso das competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 5.520, de 24 de agosto de 2005, tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno,

Aprova:

Moção de repúdio a repressão policial de que foi vítima a Sambada de Coco, do Coco de Umbigada, no Guadalupe, Olinda/PE, apelando ao Governo do Estado de Pernambuco para que determine a adoção de medidas que assegurem as condições necessárias para sua livre expressão pública.

JOÃO LUIZ SILVA FERREIRA

Presidente do Conselho Nacional de Política Cultural

GUSTAVO VIDIGAL

Coordenador-Geral do Conselho Nacional de Política Cultural