Moção CNPC nº 14 de 25/03/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 09 abr 2009

Manifestação de repúdio a utilização de concessão pública de televisão para a destruição de obras de arte e de acervo cultural formado ao longo de mais de quarenta e seis séculos, consistente em criações de artistas mágicos, através da revelação dos seus segredos.

O Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC, reunido em Sessão Ordinária, em Brasília, em 24 e 25 de março de 2009, e no uso das competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 5.520, de 24 de agosto de 2005, tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno,

Manifesta o seu total repúdio a utilização de concessão pública de televisão para a destruição de obras de arte e de acervo cultural formado ao longo de mais de quarenta e seis séculos, consistente em criações de artistas mágicos, através da revelação dos seus segredos. Desaprova ainda a atitude empresas que vinculam a sua imagem esse tipo de ação, patrocinando a destruição desses bens culturais com seus anúncios comerciais.

Tais atos representam um atentado direto contra criações artísticas. Além disso, se utilizam de uma concessão pública e da desproporção do poder econômico e de mídia para causar prejuízos a artistas cuja missão é encantar.

JOÃO LUIZ SILVA FERREIRA

Presidente do Conselho Nacional de Política Cultural

GUSTAVO VIDIGAL

Coordenador-Geral do Conselho Nacional de Política Cultural