O Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC, reunido em Sessão Ordinária, em Brasília, em 24 e 25 de março de 2009, e no uso das competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 5.520, de 24 de agosto de 2005, tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno aprova moção de aplauso ao:

Colegiado Setorial de Circo, ao Ministério da Cultura, Ministério do Meio Ambiente e Ministério da Justiça pela criação da Comissão que estuda a regulamentação dos animais nos circos.

Ao regulamentar a participação dos animais nos espetáculos, o transporte e as condições de guarda, alimentação e saúde, a Comissão protegerá os animais, garantirá a segurança do público e preservará a tradicional arte circense da doma e do adestramento, partes integrantes das Artes do Circo desde tempos imemoriais.

JOÃO LUIZ SILVA FERREIRA

Presidente do Conselho Nacional de Política Cultural

GUSTAVO VIDIGAL

Coordenador-Geral do Conselho Nacional de Política Cultural