Art. 1º. É concedido ao cientista, naturalista e pesquisador Augusto Ruschi o título de "Patrono da Ecologia do Brasil''.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 13 de julho de 1994; 173º da Independência e 106º da República.

ITAMAR FRANCO

Henrique Brandão Cavalcanti