Lei nº 8.916 de 13/07/1994

Norma Federal - Publicado no DO em 14 jul 1994

Proclama o Major-Brigadeiro-do-Ar Jerônymo Baptista Bastos patrono do Desporto na Aeronáutica.

Art. 1º. É proclamado Patrono do Desporto na Aeronáutica o Major-Brigadeiro-do-Ar Jerônymo Baptista Bastos.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 13 de julho de 1994; 173º da Independência e 106º da República.

ITAMAR FRANCO

Lino Pereira