Lei nº 5907 DE 15/07/2015

Norma Municipal - Rio de Janeiro - RJ - Publicado no DOM em 16 jul 2015

Inclui na Lei nº 5.146/2010 o evento Festa de Comemoração a São Jorge, realizado na Praça Mário Valadares, Largo do Rio da Prata, no bairro de Campo Grande, no Calendário Oficial da Cidade.

Autor: Vereador Junior da Lucinha

O Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro,

Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica incluído, no art. 7º da Lei nº 5.146 , de 7 de janeiro de 2010, o seguinte evento:

- Festa de Comemoração a São Jorge, a ser realizada anualmente, de 30/4 a 3/5, como parte das comemorações da data consagrada a São Jorge, tendo como objetivo principal a manutenção deste evento, e reconhecer esta manifestação popular que ocorre tradicionalmente na Praça Mário Valadares, Largo do Rio da Prata, no bairro de Campo Grande.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO PAES