Autora: Vereadora Tânia Bastos

O Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro,

Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica alterada a Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010, para incluir no § 5º do art. 6º, a seguinte data comemorativa:

"...- no dia 28 de maio, o Dia da Prevenção e Combate à Depressão Pós-Parto."

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO PAES