Lei nº 15178 DE 23/07/2025

Norma Federal - Publicado no DO em 08 set 2025

Ret. - Institui a Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural e o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural e altera a Lei Nº 12852/2013 (Estatuto da Juventude), a Lei Nº 11947/2009, e a Lei Nº 14628/2023.

Na Lei nº 15.178, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de julho de 2025, Seção 1, na página 2, nas assinaturas,

leia-se:

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, Marcio Tavares dos Santos, Luiz Paulo Teixeira Ferreira, Antônio Waldez Góes da Silva, José Wellington Barroso de Araujo Dias, Macaé Maria Evaristo dos Santos, Camilo Sobreira de Santana, Anielle Francisco da Silva, Márcia Helena Carvalho Lopes, Simone Nassar Tebet, Flavio José Roman e Kelli Cristine de Oliveira Mafort.