Lei nº 15097 DE 10/02/2025

Norma Federal - Publicado no DO em 19 fev 2025

Ret. - Disciplina o aproveitamento de potencial energético offshore; e altera a Lei Nº 9427/1996, a Lei Nº 9478/1997, a Lei Nº 10438/2002, a Lei Nº 14182/2021, e a Lei Nº 14300/2022.

Na Lei nº 15.097, de 10 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2025, Seção: 1 - Extra B, na página 1, nas assinaturas,

leia-se:

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, Fernando Haddad, Cristina Kiomi Mori, Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, Manoel Carlos de Almeida Neto, Maria Osmarina Marina da Silva Vaz de Lima, Arthur Cerqueira Valerio, Celso Sabino de Oliveira.