Lei nº 14980 DE 18/09/2024
Norma Federal - Publicado no DO em 20 set 2024
Ret. - Institui o projeto Adote um Museu e o Dia Nacional do Museu, para incentivar ações de preservação e de valorização da memória histórica, artística e cultural.
Na Lei nº 14.980, de 18 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 19 de setembro de 2024, Seção 1, na página 4, nas assinaturas,
Leia-se:
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, Camilo Sobreira de Santana e Marcio Tavares dos Santos.