Lei nº 14878 DE 04/06/2024

Norma Federal - Publicado no DO em 06 jun 2024

Ret. - Institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências; e altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social).

Na Lei nº 14.878, de 4 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2024, Seção 1, na página 1, nas assinaturas,

leia-se:

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, Camilo Sobreira de Santana e Nísia Trindade Lima.