Lei nº 14759 DE 21/12/2023
Norma Federal - Publicado no DO em 22 dez 2023
Ret. - Declara feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
Na Lei nº 14.759, de 21 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2023, Seção 1, na página 1, nas assinaturas,
leia-se:
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, Silvio Luiz de Almeida e Anielle Francisco da Silva.