Lei nº 12.570 de 26/12/2011
Norma Federal - Publicado no DO em 27 dez 2011
Abre ao Orçamento de Investimento para 2011, em favor da Empresa de Transmissão de Energia do Rio Grande do Sul S.A. - RS Energia e de empresas do Grupo PETROBRÁS, crédito especial no valor total de R$ 5.736.647.926,00, para os fins que especifica.
A Presidenta da República
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento de Investimento ( Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011 ) crédito especial no valor total de R$ 5.736.647.926,00 (cinco bilhões, setecentos e trinta e seis milhões, seiscentos e quarenta e sete mil e novecentos e vinte e seis reais), em favor da Empresa de Transmissão de Energia do Rio Grande do Sul S.A. - RS Energia e de empresas do Grupo PETROBRÁS, para atender à programação constante do Anexo I a esta Lei.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º são oriundos de geração própria, de recursos para aumento do patrimônio líquido - controladora e de operações de crédito de longo prazo - internas, conforme demonstrado no "Quadro Síntese por Receita" constante do Anexo I a esta Lei.
Art. 3º O Plano Plurianual para o quadriênio 2008-2011 passa a incorporar as alterações constantes do Anexo II a esta Lei, em conformidade com o disposto no art. 15, § 5º, da Lei nº 11.653, de 7 de abril de 2008 .
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 26 de dezembro de 2011; 190º da Independência e 123º da República.
DILMA ROUSSEFF
Miriam Belchior
ANEXO I| ANEXO I | Crédito Especial |
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
| QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO | |
| 23 - Comércio e Serviços | 503.000 |
| 25 - Energia | 5.736.144.926 |
| TOTAL GERAL | 5.736.647.926 |
| QUADRO SINTESE POR SUBFUNÇÃO | |
| 122 - Administração Geral | 503.000 |
| 126 - Tecnologia da Informação | 4.826.000 |
| 662 - Produção Industrial | 588.833.000 |
| 752 - Energia Elétrica | 119.300.926 |
| 753 - Combustíveis Minerais | 4.735.402.000 |
| 785 - Transportes Especiais | 287.783.000 |
| TOTAL GERAL | 5.736.647.926 |
| QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | |
| 23 - Comércio e Serviços | 503.000 |
| 122- Administração Geral | 503.000 |
| 25 - Energia | 5.736.144.926 |
| 126- Tecnologia da Informação | 4.826.000 |
| 662- Produção Industrial | 588.833.000 |
| 752- Energia Elétrica | 119.300.926 |
| 753- Combustíveis Minerais | 4.735.402.000 |
| 785- Transportes Especiais | 287.783.000 |
| TOTAL GERAL | 5.736.647.926 |
| QUADRO SINTESE POR PROGRAMA | |
| 0285 - Indústria Petroquímica | 588.833.000 |
| 0286 - Oferta de Petróleo e Gás Natural | 62.738.000 |
| 0288 - Refino de Petróleo | 4.670.000.000 |
| 0294 - Energia na Região Nordeste | 22.500.000 |
| 0295 - Energia na Região Sul | 96.740.926 |
| 0296 - Energia nas Regiões Sudeste e Centro-Oeste | 60.000 |
| 0480 - Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico nas Áreas de Petróleo e Gás Natural | 1.562.000 |
| 0807 - Investimento das Empresas Estatais em Infra-Estrutura de Apoio | 5.329.000 |
| 1045 - Brasil com Todo Gás | 288.885.000 |
| TOTAL GERAL | 5.736.647.926 |
| QUADRO SINTESE POR ÓRGÃO | |
| 32000 - Ministério de Minas e Energia | 5.736.647.926 |
| TOTAL GERAL | 5.736.647.926 |
| QUADRO SINTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS | |
| 495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 5.736.647.926 |
| TOTAL GERAL | 5.736.647.926 |
| QUADRO SÍNTESE POR RECEITA | |
| 6.0.0.0.00.00 Recursos de Capital - Orçamento de Investimento | 5.736.647.926 |
| 6.1.0.0.00.00 Recursos Próprios | 5.647.563.012 |
| 6.1.1.0.00.00 Geração Própria | 5.647.563.012 |
| 6.2.0.0.00.00 Recursos para aumento do Patrimônio Líquido | 28.948.417 |
| 6.2.2.0.00.00 Controladora | 28.948.417 |
| 6.3.0.0.00.00 Operações de Crédito de Longo Prazo | 60.136.497 |
| 6.3.1.0.00.00 Internas | 60.136.497 |
| TOTAL GERAL | 5.736.647.926 |
| RECEITAS CORRENTES | 5.647.563.012 |
| RECEITAS DE CAPITAL | 89.084.914 |
ORGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
| ANEXO I | Crédito Especial |
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
| QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO | |
| 23 - Comércio e Serviços | 503.000 |
| 25 - Energia | 5.736.144.926 |
| TOTAL GERAL | 5.736.647.926 |
| QUADRO SINTESE POR SUBFUNÇÃO | |
| 122 - Administração Geral | 503.000 |
| 126 - Tecnologia da Informação | 4.826.000 |
| 662 - Produção Industrial | 588.833.000 |
| 752 - Energia Elétrica | 119.300.926 |
| 753 - Combustíveis Minerais | 4.735.402.000 |
| 785 - Transportes Especiais | 287.783.000 |
| TOTAL GERAL | 5.736.647.926 |
| QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | |
| 23 - Comércio e Serviços | 503.000 |
| 122- Administração Geral | 503.000 |
| 25 - Energia | 5.736.144.926 |
| 126- Tecnologia da Informação | 4.826.000 |
| 662- Produção Industrial | 588.833.000 |
| 752- Energia Elétrica | 119.300.926 |
| 753- Combustíveis Minerais | 4.735.402.000 |
| 785- Transportes Especiais | 287.783.000 |
| TOTAL GERAL | 5.736.647.926 |
| QUADRO SINTESE POR PROGRAMA | |
| 0285 - Indústria Petroquímica | 588.833.000 |
| 0286 - Oferta de Petróleo e Gás Natural | 62.738.000 |
| 0288 - Refino de Petróleo | 4.670.000.000 |
| 0294 - Energia na Região Nordeste | 22.500.000 |
| 0295 - Energia na Região Sul | 96.740.926 |
| 0296 - Energia nas Regiões Sudeste e Centro-Oeste | 60.000 |
| 0480 - Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico nas Áreas de Petróleo e Gás Natural | 1.562.000 |
| 0807 - Investimento das Empresas Estatais em Infra-Estrutura de Apoio | 5.329.000 |
| 1045 - Brasil com Todo Gás | 288.885.000 |
| TOTAL GERAL | 5.736.647.926 |
| QUADRO SINTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS | |
| 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS | 5.233.453.000 |
| 32242 - Petrobras Química S.A. - PETROQUISA | 503.000 |
| 32282 - Petrobras Netherlands B.V. - PNBV | 62.738.000 |
| 32308 - Transportadora Associada de Gás S.A. - TAG | 273.000.000 |
| 32348 - Empresa de Transmissão de Energia do Rio Grande do Sul S.A. - RS ENERGIA | 96.740.926 |
| 32349 - Innova S.A. | 55.430.000 |
| 32351 - Gás Brasiliano Distribuidora S.A. - GBD | 14.783.000 |
| TOTAL GERAL | 5.736.647.926 |
| QUADRO SINTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS | |
| 495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 5.736.647.926 |
| TOTAL GERAL | 5.736.647.926 |
| QUADRO SÍNTESE POR RECEITA | |
| 6.0.0.0.00.00 Recursos de Capital - Orçamento de Investimento | 5.736.647.926 |
| 6.1.0.0.00.00 Recursos Próprios | 5.647.563.012 |
| 6.1.1.0.00.00 Geração Própria | 5.647.563.012 |
| 6.2.0.0.00.00 Recursos para aumento do Patrimônio Líquido | 28.948.417 |
| 6.2.2.0.00.00 Controladora | 28.948.417 |
| 6.3.0.0.00.00 Operações de Crédito de Longo Prazo | 60.136.497 |
| 6.3.1.0.00.00 Internas | 60.136.497 |
| TOTAL GERAL | 5.736.647.926 |
| RECEITAS CORRENTES | 5.647.563.012 |
| RECEITAS DE CAPITAL | 89.084.914 |
ORGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS
| ANEXO I | Crédito Especial |
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
| QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO | |
| 25 - Energia | 5.233.453.000 |
| TOTAL GERAL | 5.233.453.000 |
| QUADRO SINTESE POR SUBFUNÇÃO | |
| 662 - Produção Industrial | 538.229.000 |
| 752 - Energia Elétrica | 22.560.000 |
| 753 - Combustíveis Minerais | 4.672.664.000 |
| TOTAL GERAL | 5.233.453.000 |
| QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | |
| 25 - Energia | 5.233.453.000 |
| 662- Produção Industrial | 538.229.000 |
| 752- Energia Elétrica | 22.560.000 |
| 753- Combustíveis Minerais | 4.672.664.000 |
| TOTAL GERAL | 5.233.453.000 |
| QUADRO SINTESE POR PROGRAMA | |
| 0285 - Indústria Petroquímica | 538.229.000 |
| 0288 - Refino de Petróleo | 4.670.000.000 |
| 0294 - Energia na Região Nordeste | 22.500.000 |
| 0296 - Energia nas Regiões Sudeste e Centro-Oeste | 60.000 |
| 0480 - Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico nas Áreas de Petróleo e Gás Natural | 1.562.000 |
| 1045 - Brasil com Todo Gás | 1.102.000 |
| TOTAL GERAL | 5.233.453.000 |
| QUADRO SINTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS | |
| 495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 5.233.453.000 |
| TOTAL GERAL | 5.233.453.000 |
| QUADRO SÍNTESE POR RECEITA | |
| 6.0.0.0.00.00 Recursos de Capital - Orçamento de Investimento | 5.233.453.000 |
| 6.1.0.0.00.00 Recursos Próprios | 5.233.453.000 |
| 6.1.1.0.00.00 Geração Própria | 5.233.453.000 |
| TOTAL GERAL | 5.233.453.000 |
| RECEITAS CORRENTES | 5.233.453.000 |
| RECEITAS DE CAPITAL | 0 |
Órgão: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS
| ANEXO | Crédito Especial | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNC | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
| 0285 Indústria Petroquímica | 538.229.000 | ||||||||
| PROJETOS | |||||||||
| 25 662 | 0285 14LD | Construção de Unidades de Produção de Petroquímicos de 1ª e 2ª Geração do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ) - RJ | 538.229.000 | ||||||
| 25 662 | 0285 14LD 0033 | Construção de Unidades de Produção de Petroquímicos de 1ª e 2ª Geração do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ) - RJ -No Estado do Rio de Janeiro | 538.229.000 | ||||||
| Obra executada (% de execução física): 8 | I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 538.229.000 | ||
| 0288 Refino de Petróleo | 4.670.000.000 | ||||||||
| PROJETOS | |||||||||
| 25 753 | 0288 146B | Aquisição de Ativos da REFAP pela PETROBRAS | 4.669.900.000 | ||||||
| 25 753 | 0288 146B 0043 | Aquisição de Ativos da REFAP pela PETROBRAS - No Estado do Rio Grande do Sul | 4.669.900.000 | ||||||
| Ativo incorporado (% de execução física): 99 | I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 4.669.900.000 | ||
| 25 753 | 0288 146C | Modernização e Adequação do Sistema de Produção da Refinaria Alberto Pasqualini -REFAP, em Canoas (RS) | 100.000 | ||||||
| 25 753 | 0288 146C 0043 | Modernização e Adequação do Sistema de Produção da Refinaria Alberto Pasqualini - REFAP, em Canoas (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul | 100.000 | ||||||
| Refinaria adaptada (% de execução física): 1 | I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 100.000 | ||
| 0294 Energia na Região Nordeste | 22.500.000 | ||||||||
| PROJETOS | |||||||||
| 25 752 | 0294 111O | Modernização e Adequação do Sistema de Produção da Usina Termelétrica Termoceará (Petrobras), com 225 MW - (CE) | 22.500.000 | ||||||
| 25 752 | 0294 111O 0023 | Modernização e Adequação do Sistema de Produção da Usina Termelétrica Termoceará (Petrobras), com 225 MW - (CE) - No Estado do Ceará | 22.500.000 | ||||||
| Obra executada (% de execução física): 25 | I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 22.500.000 | ||
| 0296 Energia nas Regiões Sudeste e Centro-Oeste | 60.000 | ||||||||
| PROJETOS | |||||||||
| 25 752 | 0296 111K | Modernização e Adequação do Sistema de Produção da Usina Termelétrica Barbosa Lima Sobrinho (Eletrobolt), com 390 MW (RJ) | 60.000 | ||||||
| 25 752 | 0296 111K 0033 | Modernização e Adequação do Sistema de Produção da Usina Termelétrica Barbosa Lima Sobrinho (Eletrobolt), com 390 MW (RJ) - No Estado do Rio de Janeiro | 60.000 | ||||||
| Obra executada (% de execução física): 24 | I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 60.000 | ||
| 0480 Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico nas Áreas de Petróleo e Gás Natural | 1.562.000 | ||||||||
| PROJETOS | |||||||||
| 25 753 | 0480 117U | Implantação de Subestação de Energia Elétrica no Centro de Pesquisas da Petrobrás -CENPES (RJ) | 1.562.000 | ||||||
| 25 753 | 0480 117U 0033 | Implantação de Subestação de Energia Elétrica no Centro de Pesquisas da Petrobrás - CENPES | |||||||
| (RJ) - No Estado do Rio de Janeiro | 1.562.000 | ||||||||
| Unidade implantada (% de execução física): 20 | I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 1.562.000 | ||
| 1045 Brasil com Todo Gás | 1.102.000 | ||||||||
| PROJETOS | |||||||||
| 25 753 | 1045 103M | Implantação de Unidade de Armazenagem e Regaseificação de Gás Natural, no Porto de Pecém (CE), com Capacidade Aproximadamente de 7 milhões de m3/dia, e Implantação de Gasoduto Associado | 52.000 | ||||||
| 25 753 | 1045 103M 0023 | Implantação de Unidade de Armazenagem e Regaseificação de Gás Natural, no Porto de Pecém (CE), com Capacidade Aproximadamente de 7 milhões de m3/dia, e Implantação de Gasoduto Associado - No Estado do Ceará | 52.000 | ||||||
| Obra executada (% de execução física): 1 | I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 52.000 | ||
| 25 753 | 1045 103N | Implantação de Unidade de Armazenagem e Regaseificação de Gás Natural, na Baia da Guanabara (RJ), com Capacidade Aproximadamente de 14 milhões de m3/dia, e Implantação de Gasoduto Associado | 1.050.000 | ||||||
| 25 753 | 1045 103N 0033 | Implantação de Unidade de Armazenagem e Regaseificação de Gás Natural, na Baia da Guanabara (RJ), com Capacidade Aproximadamente de 14 milhões de m3/dia, e Implantação de Gasoduto Associado - No Estado do Rio de Janeiro | 1.050.000 | ||||||
| Obra executada (% de execução física): 10 | I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 1.050.000 | ||
| TOTAL - INVESTIMENTOS | 5.233.453.000 | ||||||||
ORGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32242 - Petrobras Química S.A. - PETROQUISA
| ANEXO I | Crédito Especial |
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
| QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO | |
| 23 - Comércio e Serviços | 503.000 |
| TOTAL GERAL | 503.000 |
| QUADRO SINTESE POR SUBFUNÇÃO | |
| 122 - Administração Geral | 503.000 |
| TOTAL GERAL | 503.000 |
| QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | |
| 23 - Comércio e Serviços | 503.000 |
| 122- Administração Geral | 503.000 |
| TOTAL GERAL | 503.000 |
| QUADRO SINTESE POR PROGRAMA | |
| 0807 - Investimento das Empresas Estatais em Infra-Estrutura de Apoio | 503.000 |
| TOTAL GERAL | 503.000 |
| QUADRO SINTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS | |
| 495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 503.000 |
| TOTAL GERAL | 503.000 |
| QUADRO SÍNTESE POR RECEITA | |
| 6.0.0.0.00.00 Recursos de Capital - Orçamento de Investimento | 503.000 |
| 6.1.0.0.00.00 Recursos Próprios | 503.000 |
| 6.1.1.0.00.00 Geração Própria | 503.000 |
| TOTAL GERAL | 503.000 |
| RECEITAS CORRENTES | 503.000 |
| RECEITAS DE CAPITAL | 0 |
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32242 - Petrobras Química S.A. - PETROQUISA
| ANEXO | Crédito Especial | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNC | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
| 0807 Investimento das Empresas Estatais em Infra-Estrutura de Apoio | 503.000 | ||||||||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 23 122 | 0807 4101 | Manutenção e Adequação de Bens Imóveis | 503.000 | ||||||
| 23 122 | 0807 4101 0001 | Manutenção e Adequação de Bens Imóveis - Nacional | 503.000 | ||||||
| I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 503.000 | |||
| TOTAL - INVESTIMENTOS | 503.000 | ||||||||
ORGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32282 - Petrobras Netherlands B.V. - PNBV
| ANEXO I | Crédito Especial |
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
| QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO | |
| 25 - Energia | 62.738.000 |
| TOTAL GERAL | 62.738.000 |
| QUADRO SINTESE POR SUBFUNÇÃO | |
| 753 - Combustíveis Minerais | 62.738.000 |
| TOTAL GERAL | 62.738.000 |
| QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | |
| 25 - Energia | 62.738.000 |
| 753- Combustíveis Minerais | 62.738.000 |
| TOTAL GERAL | 62.738.000 |
| QUADRO SINTESE POR PROGRAMA | |
| 0286 - Oferta de Petróleo e Gás Natural | 62.738.000 |
| TOTAL GERAL | 62.738.000 |
| QUADRO SINTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS | |
| 495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 62.738.000 |
| TOTAL GERAL | 62.738.000 |
| QUADRO SÍNTESE POR RECEITA | |
| 6.0.0.0.00.00 Recursos de Capital - Orçamento de Investimento | 62.738.000 |
| 6.1.0.0.00.00 Recursos Próprios | 62.738.000 |
| 6.1.1.0.00.00 Geração Própria | 62.738.000 |
| TOTAL GERAL | 62.738.000 |
| RECEITAS CORRENTES | 62.738.000 |
| RECEITAS DE CAPITAL | 0 |
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32282 - Petrobras Netherlands B.V. - PNBV
| ANEXO | Crédito Especial | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNC | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
| 0286 Oferta de Petróleo e Gás Natural | 62.738.000 | ||||||||
| PROJETOS | |||||||||
| 25 753 | 0286 146Q | Construção de Unidades Estacionárias de Produção V (Período 2012-2020) | 27.680.000 | ||||||
| 25 753 | 0286 146Q 0001 | Construção de Unidades Estacionárias de Produção V (Período 2012-2020) - Nacional | 27.680.000 | ||||||
| Obra executada (% de execução física): 1 | I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 27.680.000 | ||
| 25 753 | 0286 1924 | Construção de Unidades Estacionárias de Produção (Período 2002-2012) | 35.058.000 | ||||||
| 25 753 | 0286 1924 0002 | Construção de Unidades Estacionárias de Produção (Período 2002-2012) - No Exterior | 35.058.000 | ||||||
| Projeto executado (% de execução física): 21 | I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 35.058.000 | ||
| TOTAL - INVESTIMENTOS | 62.738.000 | ||||||||
ORGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32308 - Transportadora Associada de Gás S.A. - TAG
| ANEXO I | Crédito Especial |
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
| QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO | |
| 25 - Energia | 273.000.000 |
| TOTAL GERAL | 273.000.000 |
| QUADRO SINTESE POR SUBFUNÇÃO | |
| 785 - Transportes Especiais | 273.000.000 |
| TOTAL GERAL | 273.000.000 |
| QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | |
| 25 - Energia | 273.000.000 |
| 785 - Transportes Especiais | 273.000.000 |
| TOTAL GERAL | 273.000.000 |
| QUADRO SINTESE POR PROGRAMA | |
| 1045 - Brasil com Todo Gás | 273.000.000 |
| TOTAL GERAL | 273.000.000 |
| QUADRO SINTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS | |
| 495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 273.000.000 |
| TOTAL GERAL | 273.000.000 |
| QUADRO SÍNTESE POR RECEITA | |
| 6.0.0.0.00.00 Recursos de Capital - Orçamento de Investimento | 273.000.000 |
| 6.1.0.0.00.00 Recursos Próprios | 273.000.000 |
| 6.1.1.0.00.00 Geração Própria | 273.000.000 |
| TOTAL GERAL | 273.000.000 |
| RECEITAS CORRENTES | 273.000.000 |
| RECEITAS DE CAPITAL | 0 |
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32308 - Transportadora Associada de Gás S.A. - TAG
| ANEXO | Crédito Especial | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNC | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
| 1045 Brasil com Todo Gás | 273.000.000 | ||||||||
| PROJETOS | |||||||||
| 25 785 | 1045 146J | Incorporação de Ativos da Petrobras pela Empresa Transportadora Associada de Gás S.A - TAG II | 273.000.000 | ||||||
| 25 785 | 1045 146J 0001 | Incorporação de Ativos da Petrobras pela Empresa Transportadora Associada de Gás S.A -TAG II - Nacional | 273.000.000 | ||||||
| Ativo incorporado (unidade): 100 | I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 273.000.000 | ||
| TOTAL - INVESTIMENTOS | 273.000.000 | ||||||||
ORGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32348 - Empresa de Transmissão de Energia do Rio Grande do Sul S.A. - RS ENERGIA
| ANEXO I | Crédito Especial |
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
| QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO | |
| 25 - Energia | 96.740.926 |
| TOTAL GERAL | 96.740.926 |
| QUADRO SINTESE POR SUBFUNÇÃO | |
| 752 - Energia Elétrica | 96.740.926 |
| TOTAL GERAL | 96.740.926 |
| QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | |
| 25 - Energia | 96.740.926 |
| 752 - Energia Elétrica | 96.740.926 |
| TOTAL GERAL | 96.740.926 |
| QUADRO SINTESE POR PROGRAMA | |
| 0295 - Energia na Região Sul | 96.740.926 |
| TOTAL GERAL | 96.740.926 |
| QUADRO SINTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS | |
| 495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 96.740.926 |
| TOTAL GERAL | 96.740.926 |
| QUADRO SÍNTESE POR RECEITA | |
| 6.0.0.0.00.00 Recursos de Capital - Orçamento de Investimento | 96.740.926 |
| 6.1.0.0.00.00 Recursos Próprios | 7.656.012 |
| 6.1.1.0.00.00 Geração Própria | 7.656.012 |
| 6.2.0.0.00.00 Recursos para aumento do Patrimônio Líquido | 28.948.417 |
| 6.2.2.0.00.00 Controladora | 28.948.417 |
| 6.3.0.0.00.00 Operações de Crédito de Longo Prazo | 60.136.497 |
| 6.3.1.0.00.00 Internas | 60.136.497 |
| TOTAL GERAL | 96.740.926 |
| RECEITAS CORRENTES | 7.656.012 |
| RECEITAS DE CAPITAL | 89.084.914 |
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32348 - Empresa de Transmissão de Energia do Rio Grande do Sul S.A. - RS ENERGIA
| ANEXO | Crédito Especial | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNC | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
| 0295 Energia na Região Sul | 96.740.926 | ||||||||
| PROJETOS | |||||||||
| 25 752 | 0295 12PJ | Implantação da SE Foz do Chapecó (230/138 kV/100 MVA) - (RS) | 14.031.624 | ||||||
| 25 752 | 0295 12PJ 0043 | Implantação da SE Foz do Chapecó (230/138 kV/100 MVA) - (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul | 14.031.624 | ||||||
| Obra executada (% de execução física): 24 | I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 14.031.624 | ||
| 25 752 | 0295 12PK | Implantação da Linha de Transmissão Monte Claro - Garibaldi (circuito simples/230 kV -com aproximadamente 34 km) - (RS) | 18.085.048 | ||||||
| 25 752 | 0295 12PK 0043 | Implantação da Linha de Transmissão Monte Claro - Garibaldi (circuito simples/230 kV - com aproximadamente 34 km) - (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul | 18.085.048 | ||||||
| Obra executada (% de execução física): 81 | I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 18.085.048 | ||
| 25 752 | 0295 14KG | Ampliação da Capacidade da Subestação Lajeado Grande, em 230/138 kV (RS) | 14.206.915 | ||||||
| 25 752 | 0295 14KG 0043 | Ampliação da Capacidade da Subestação Lajeado Grande, em 230/138 kV (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul | 14.206.915 | ||||||
| Obra executada (% de execução física): 97 | I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 14.206.915 | ||
| 25 752 | 0295 14KH | Implantação da Subestação Caxias 6, em 230/69 kV- (RS) | 31.507.059 | ||||||
| 25 752 | 0295 14KH 0043 | Implantação da Subestação Caxias 6, em 230/69 kV- (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul | 31.507.059 | ||||||
| Obra executada (% de execução física): 96 | I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 31.507.059 | ||
| 25 752 | 0295 14KW | Implantação da Subestação Ijuí - 2, em 230/69 kV - (RS) | 3.313.480 | ||||||
| 25 752 | 0295 14KW 0043 | Implantação da Subestação Ijuí - 2, em 230/69 kV - (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul | 3.313.480 | ||||||
| Obra executada (% de execução física): 15 | I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 3.313.480 | ||
| 25 752 | 0295 14KX | Implantação da Subestação Nova Petrópolis 2, em 230/69 kV - (RS) | 15.596.800 | ||||||
| 25 752 | 0295 14KX 0043 | Implantação da Subestação Nova Petrópolis 2, em 230/69 kV - (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul | 15.596.800 | ||||||
| Obra executada (% de execução física): 97 | I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 15.596.800 | ||
| TOTAL - INVESTIMENTOS | 96.740.926 | ||||||||
ORGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32349 - Innova S.A.
| ANEXO I | Crédito Especial |
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
| QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO | |
| 25 - Energia | 55.430.000 |
| TOTAL GERAL | 55.430.000 |
| QUADRO SINTESE POR SUBFUNÇÃO | |
| 126 - Tecnologia da Informação | 4.826.000 |
| 662 - Produção Industrial | 50.604.000 |
| TOTAL GERAL | 55.430.000 |
| QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | |
| 25 - Energia | 55.430.000 |
| 126 - Tecnologia da Informação | 4.826.000 |
| 662 - Produção Industrial | 50.604.000 |
| TOTAL GERAL | 55.430.000 |
| QUADRO SINTESE POR PROGRAMA | |
| 0285 - Indústria Petroquímica | 50.604.000 |
| 0807 - Investimento das Empresas Estatais em Infra-Estrutura de Apoio | 4.826.000 |
| TOTAL GERAL | 55.430.000 |
| QUADRO SINTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS | |
| 495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 55.430.000 |
| TOTAL GERAL | 55.430.000 |
| QUADRO SÍNTESE POR RECEITA | |
| 6.0.0.0.00.00 Recursos de Capital - Orçamento de Investimento | 55.430.000 |
| 6.1.0.0.00.00 Recursos Próprios | 55.430.000 |
| 6.1.1.0.00.00 Geração Própria | 55.430.000 |
| TOTAL GERAL | 55.430.000 |
| RECEITAS CORRENTES | 55.430.000 |
| RECEITAS DE CAPITAL | 0 |
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32349 - Innova S.A.
| ANEXO | Crédito Especial | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNC | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
| 0285 Indústria Petroquímica | 50.604.000 | ||||||||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 25 662 | 0285 20PQ | Manutenção da Infraestrutura Operacional das Plantas de Estireno e de Poliestireno | 12.756.000 | ||||||
| 25 662 | 0285 20PQ 0043 | Manutenção da Infraestrutura Operacional das Plantas de Estireno e de Poliestireno - No Estado do Rio Grande do Sul | 12.756.000 | ||||||
| I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 12.756.000 | |||
| 25 662 | 0285 20PR | Manutenção dos Sistemas de Controle Ambiental, de Segurança Industrial e de Saúde Ocupacional nas Atividades de Indústria Petroquímica | 1.366.000 | ||||||
| 25 662 | 0285 20PR 0043 | Manutenção dos Sistemas de Controle Ambiental, de Segurança Industrial e de Saúde Ocupacional nas Atividades de Indústria Petroquímica -No Estado do Rio Grande do Sul | 1.366.000 | ||||||
| I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 1.366.000 | |||
| PROJETOS | |||||||||
| 25 662 | 0285 146U | Implantação da Unidade de Estireno no Pólo Petroquímico do Sul, em Triunfo (RS) | 36.482.000 | ||||||
| 25 662 | 0285 146U 0043 | Implantação da Unidade de Estireno no Pólo Petroquímico do Sul, em Triunfo (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul | 36.482.000 | ||||||
| Obra executada (% de execução física): 14 | I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 36.482.000 | ||
| 0807 Investimento das Empresas Estatais em Infra-Estrutura de Apoio | 4.826.000 | ||||||||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 25 126 | 0807 4103 | Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento | 4.826.000 | ||||||
| 25 126 | 0807 4103 0043 | Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - No Estado do Rio Grande do Sul | 4.826.000 | ||||||
| I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 4.826.000 | |||
| TOTAL - INVESTIMENTOS | 55.430.000 | ||||||||
ORGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32351 - Gás Brasiliano Distribuidora S.A. - GBD
| ANEXO I | Crédito Especial |
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
| QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO | |
| 25 - Energia | 14.783.000 |
| TOTAL GERAL | 14.783.000 |
| QUADRO SINTESE POR SUBFUNÇÃO | |
| 785 - Transportes Especiais | 14.783.000 |
| TOTAL GERAL | 14.783.000 |
| QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | |
| 25 - Energia | 14.783.000 |
| 785 - Transportes Especiais | 14.783.000 |
| TOTAL GERAL | 14.783.000 |
| QUADRO SINTESE POR PROGRAMA | |
| 1045 - Brasil com Todo Gás | 14.783.000 |
| TOTAL GERAL | 14.783.000 |
| QUADRO SINTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS | |
| 495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 14.783.000 |
| TOTAL GERAL | 14.783.000 |
| QUADRO SÍNTESE POR RECEITA | |
| 6.0.0.0.00.00 Recursos de Capital - Orçamento de Investimento | 14.783.000 |
| 6.1.0.0.00.00 Recursos Próprios | 14.783.000 |
| 6.1.1.0.00.00 Geração Própria | 14.783.000 |
| TOTAL GERAL | 14.783.000 |
| RECEITAS CORRENTES | 14.783.000 |
| RECEITAS DE CAPITAL | 0 |
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32351 - Gás Brasiliano Distribuidora S.A. - GBD
| ANEXO | Crédito Especial | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNC | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
| 1045 Brasil com Todo Gás | 14.783.000 | ||||||||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 25 785 | 1045 4861 | Manutenção da Infraestrutura de Transporte Dutoviário de Gás Natural | 14.783.000 | ||||||
| 25 785 | 1045 4861 0035 | Manutenção da Infraestrutura de Transporte Dutoviário de Gás Natural - No Estado de São Paulo | 14.783.000 | ||||||
| I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 14.783.000 | |||
| TOTAL - INVESTIMENTOS | 14.783.000 | ||||||||
Plano Plurianual 2008-2011
| Anexo II - Programas de Governo - Finalístico | Valores em R$ 1,00 | ||||||||||
| Objetivo de Governo | Implantar uma infra-estrutura eficiente e integradora do Território Nacional | ||||||||||
| Objetivo Setorial | Promover a adequação à demanda da produção de derivados de petróleo e outros combustíveis líquidos | ||||||||||
| Programa | 0285 Indústria Petroquímica | Órgão Responsável 32000 Ministério de Minas e Energia (MME) | |||||||||
| Objetivo | Ampliar a oferta de produtos da indústria petroquímica nacional para atendimento ao mercado | ||||||||||
| Público-alvo | Consumidores de produtos petroquímicos | ||||||||||
| AÇÃO DA ESFERA INVESTIMENTO DAS ESTATAIS | |||||||||||
| Projeto | |||||||||||
| Cód. | Título | Produto (unidade de medida) | Início Término | Órgão Executor | Valor Total Estimado | Regionalização | Financeiro/Físico | ||||
| 2008 | 2009 | 2010 | 2011 | ||||||||
| 14LD | Construção de Unidades de Produção de Petroquímicos de 1ª e 2ª | Obra executada | 06/2011 | MME | 2.537.522.000 | Sudeste | R$ Meta | - | - | - | 538.229.000 |
| Geração do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ) - RJ | (% de execução física) | 12/2017 | 100 | - | - | - | 8 | ||||
| 146U | Implantação da Unidade de Estireno no Pólo Petroquímico do Sul, em Triunfo (RS) | Obra executada | 06/2011 | MME | 503.640.000 | Sul | R$ | - | - | - | 36.482.000 |
| (% de execução física) | 12/2013 | 100 | Meta | - | - | - | 14 | ||||
| Atividades | |||||||||||
| Cód. | Título | Produto (unidade de medida) | Órgão Executor | Regionalização | Financeiro/Físico | ||||||
| 2008 | 2009 | 2010 | 2011 | ||||||||
| 20PQ | Manutenção da Infraestrutura Operacional das Plantas de Estireno e de Poliestireno | - | - | MME | Sul | R$ | - | - | - | 12.756.000 | |
| Meta | - | - | - | - | |||||||
| 20PR | Manutenção dos Sistemas de Controle Ambiental, de Segurança Industrial e de Saúde Ocupacional nas Atividades de Indústria Petroquímica | - | - | MME | Sul | R$ | - | - | - | 1.366.000 | |
| Meta | - | - | - | - | |||||||
Plano Plurianual 2008-2011
| Anexo II - Programas de Governo - Finalístico | Valores em R$ 1,00 | ||||||||||
| Objetivo de Governo | Implantar uma infra-estrutura eficiente e integradora do Território Nacional | ||||||||||
| Objetivo Setorial | Promover a adequação à demanda da produção de derivados de petróleo e outros combustíveis líquidos | ||||||||||
| Programa | 0286 Oferta de Petróleo e Gás Natural | Órgão Responsável 32000 Ministério de Minas e Energia (MME) | |||||||||
| Objetivo | Aumentar a oferta de petróleo e gás natural ao mercado, de forma a reduzir a dependência externa, observando os padrões de segurança e as exigências ambientais | ||||||||||
| Público-alvo | Consumidores de petróleo, gás natural e derivados de petróleo | ||||||||||
| AÇÃO DA ESFERA INVESTIMENTO DAS ESTATAIS | |||||||||||
| Projeto | |||||||||||
| Cód. | Título | Produto (unidade de medida) | Início Término | Órgão Executor | Valor Total Estimado | Regionalização | Financeiro/Físico | ||||
| 2008 | 2009 | 2010 | 2011 | ||||||||
| 146Q | Construção de Unidades Estacionárias de Produção V (Período 2012-2020) | Projeto executado | 08/ 2011 | MME | 42.985.009.000 | Sudeste | R$ | - | - | - | 27.680.000 |
| (% de execução física) | 12/2020 | 100 | Meta | - | - | - | 1 | ||||
Plano Plurianual 2008-2011
| Anexo II - Programas de Governo - Finalístico | Valores em R$ 1,00 | ||||||||||
| Objetivo de Governo | Implantar uma infra-estrutura eficiente e integradora do Território Nacional | ||||||||||
| Objetivo Setorial | Promover a adequação à demanda da produção de derivados de petróleo e outros combustíveis líquidos | ||||||||||
| Programa | 0288 Refino de Petróleo | Órgão Responsável 32000 Ministério de Minas e Energia (MME) | |||||||||
| Objetivo | Ampliar e modernizar o parque de refino, ofertando derivados de petróleo em conformidade com a demanda e qualidade requeridas pelo mercado, maximizando o uso de matéria-prima nacional | ||||||||||
| Público-alvo | Consumidores de derivados do petróleo | ||||||||||
| AÇÃO DA ESFERA INVESTIMENTO DAS ESTATAIS | |||||||||||
| Projeto | |||||||||||
| Cód. | Título | Produto (unidade de medida) | Início Término | Órgão Executor | Valor Total Estimado | Regionalização | Financeiro/Físico | ||||
| 2008 | 2009 | 2010 | 2011 | ||||||||
| 146B | Aquisição de Ativos da REFAP pela PETROBRAS | Ativo incorporado | 06/2011 | MME | 4.670.000.000 | Sul | R$ | - | - | - | 4.669.900.000 |
| Modernização e Adequação do Sistema de Produção da Refinaria Alberto Pasqualini - REFAP, em Canoas (RS) | (% de execução física) | 12/2012 | 100 | Meta | - | - | - | 99 | |||
| 146C | Refinaria adaptada | 06/2011 | MME | 1.536.461.000 | Sul | R$ | - | - | - | 100.000 | |
| (% de execução física) | 12/2016 | 100 | Meta | - | - | - | 1 | ||||
Plano Plurianual 2008-2011
| Anexo II - Programas de Governo - Finalístico | Valores em R$ 1,00 | ||||||||||
| Objetivo de Governo | Implantar uma infra-estrutura eficiente e integradora do Território Nacional | ||||||||||
| Objetivo Setorial | Garantir o equilíbrio entre oferta e demanda de energia elétrica, com qualidade, confiabilidade e modicidade tarifária | ||||||||||
| Programa | 0295 Energia na Região Sul | Órgão Responsável 32000 Ministério de Minas e Energia (MME) | |||||||||
| Objetivo | Ampliar a capacidade de oferta de geração e transmissão de energia elétrica na Região Sul Público-alvo Consumidores de energia elétrica da Região Sul | ||||||||||
| AÇÃO DA ESFERA INVESTIMENTO DAS ESTATAIS | |||||||||||
| Projeto | |||||||||||
| Cód. | Título | Produto (unidade de medida) | Início Término | Órgão Executor | Valor Total Estimado | Regionalização | Financeiro/Físico | ||||
| 2008 | 2009 | 2010 | 2011 | ||||||||
| 12PJ I | mplantação da SE Foz do Chapecó (230/138 kV/100 MVA) - (RS) | Obra executada | 03/2011 | MME | 16.742.214 | Sul | R$ | - | - | - | 14.031.624 |
| % de execução física | 10/2012 | 100 | Meta | - | - | - | 24 | ||||
| 12PK | Implantação da Linha de Transmissão Monte Claro - Garibaldi (circuito simples/230kV - com aproximadamente 34 km) - (RS) | Obra executada | 03/2011 | MME | 22.371.796 | Sul | R$ | - | - | - | 18.085.048 |
| % de execução física | 10/2012 | 100 | Meta | - | - | - | 81 | ||||
| 14KG | Ampliação da Capacidade da Subestação Lajeado Grande, em 230/138 kV (RS) | Obra executada % de execução física | 10/2011 10/2012 | MME | 14.700.673 100 | Sul | R$ Meta | - | - | - | 14.206.915 97 |
| 14KH | Implantação da Subestação Caxias 6, em 230/69 kV - (RS) | Obra executada | 10/2011 | MME | 36.236.103 | Sul | R$ | - | - | - | 31.507.059 |
| % de execução física | 10/2012 | 100 | Meta | - | - | - | 96 | ||||
| 14KW | Implantação da Subestação Ijuí - 2, em 230/69 kV - (RS) | Obra executada | 10/2011 | MME | 24.593.465 | Sul | R$ | - | - | - | 3.313.480 |
| % de execução física | 10/2012 | 100 | Meta | - | - | - | 15 | ||||
| 14KX | Implantação da Subestação Nova Petrópolis 2, em 230/69 kV - (RS) | Obra executada | 10/2011 | MME | 16.594.823 | Sul | R$ | - | - | - | 15.596.800 |
| % de execução física | 10/2012 | 100 | Meta | - | - | - | 97 | ||||